A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O documento pede mais informações sobre o caso do repasse de R$ 55,4 milhões em verbas da pasta para Cabo Frio (RJ), que ocorreu um mês antes do filho de Nísia, Márcio Lima Sampaio, assumir o cargo de secretário de Cultura do município.
A ministra assinou uma portaria que destinou R$ 103,4 milhões a 14 municípios, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Mais da metade desse montante foi para Cabo Frio.
Questionamento de Damares
No requerimento, Damares questiona o ministério sobre quais políticas públicas de média e alta complexidade serão beneficiadas com o valor repassado.
Ela também pergunta a justificativa para o repasse ter sido feito no fim de dezembro do ano passado, a fonte orçamentária das verbas e os critérios de escolha do município em caso de recurso extraordinário.
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A nomeação de Sampaio pela prefeita Magdala Furtado surpreendeu políticos e artistas de Cabo Frio. O filho de Nísia faz parte de uma banda de reggae chamada Ponto de Equilíbrio e substituiu João Batista de Freitas Félix, presidente da escola de samba Flor da Passagem.
O PT de Cabo Frio negou qualquer relação com a indicação de Sampaio para o cargo.
O que disseram prefeitura e Ministério
Em nota, a prefeitura de Cabo Frio afirmou que a nomeação se deve pelo fato de o filho da ministra ser “uma pessoa qualificada, jovem e envolvida com a classe cultural”.
O comunicado também ressaltou que Magdala considerou, em sua escolha, “a proximidade de Sampaio com o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o que vai ajudar o município a levar mais projetos e atrair recursos para Cabo Frio”.
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O Ministério da Saúde também emitiu notas negando a relação entre a liberação dos recursos para Cabo Frio e a nomeação de Sampaio para a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta ressaltou que o repasse atende a demandas de gestões anteriores do município.
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