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quarta-feira, maio 29, 2024

Desembargador defende revisão das “saidinhas” com lei em homenagem a militar morto em BH


Desembargador era amigo do militar morto Reprodução / Record Minas – 09.01.2024 O desembargador Wanderley Salgado de Paiva, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), defende a revisão da lei que concede saída temporária especial a detentos, benefício popularmente conhecido como “saidinhas” ou “saidão”. A declaração foi feita, nesta terça-feira (9), durante o velório do sargento Róger Dias da Cunha, morto em Belo Horizonte por um criminoso que teve acesso à saída temporária e não tinha retornado ao sistema prisional após o fim do prazo. “A sociedade tem que se movimentar [para revisar a lei]. Eu já quero falar com os três senadores mineiros para que eles se empenhem em ter a lei aprovada ainda neste semestre e que essa lei tenha denominação do sargento Dias”, defendeu o magistrado que era amigo do militar. • Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu Whatsapp • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp • Compartilhe esta notícia pelo Telegram • Assine a newsletter R7 em Ponto “A lei da ‘saidinha’ foi criada na época do governador Figueiredo pelo nosso mineiro Ibrahim Abi-Ackel, então ministro da Justiça. O objetivo era que aquele preso que preenche pressupostos, esteja no semiaberto e tenha bom comportamento carcerário pudesse ressocializar com a família no dia dos pais, das mães e no Natal. Mas as coisas mudaram hoje”, avalia. A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais. Ela se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e tenham cumprido 1/4 da pena. A liberação acontece em feriados, cursos ou demais atividades. Um projeto de lei que pede o fim do benefício foi aprovado pela Câmara de Deputados em agosto de 2022. Para entrar em vigor, o texto precisa de aval do Senado, onde tramita atualmente. A morte do sargento Róger Dias reacendeu as discussões sobre o tema. Diversos políticos defenderam nos últimos dias a suspensão do benefício. Dias foi baleado na cabeça, na última sexta-feira (5), durante uma perseguição no bairro Aarão Reis, na região norte da capital mineira. Ele morreu dois dias depois e foi enterrado nesta terça-feira. O atirador foi preso. “Dias era um grande amigo meu. Uma grande figura. Um grande policial, pai de família e filho exemplar”, lamentou o desembargador Wanderley Salgado de Paiva. Veja também Minas Gerais Vídeo mostra helicóptero da PRF quase atingindo carros durante pouso forçado em BH Minas Gerais Passagens dos ônibus metropolitanos voltam a custar mais caro a partir desta terça (09)  Minas Gerais Blogueira que mandou "dar susto" que matou namorado é condenada a 30 anos de prisão Cortejo por ruas de BH homenageia sargento Dias: Fonte: R7 – Minas Gerais

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