Mauro Zafalon
São Paulo, SP
A suspensão do PIS/Cofins na importação de milho pela Medida Provisória Nº 1.071 vai trazer um alívio ao setor de proteínas.
Devido à alta acentuada do cereal nos últimos meses, os custos de produção do setor de aves e de suínos já colocavam as margens de parte dos produtores no vermelho.
A eliminação desses tributos até 31 de dezembro vai dar um alívio de R$ 10 a R$ 11 por saca nas importações de milho, segundo Nélio Hand, diretor-executivo da Aves (Associação dos Avicultores do Espírito Santo) e da Ases (Associação de Suinocultores do Espírito Santo).
A eliminação dessas contribuições dá uma condição de maior competitividade ao produto importado em relação ao nacional. A saca de milho chegou a atingir R$ 115 no Espírito Santo, segundo o diretor-executivo das duas entidades.
Para ele, é mais uma opção de compra para o usuário e serve para inibir novas altas de preços do produto nacional.
A eliminação dos tributos facilita principalmente os produtores de proteínas voltados para o mercado interno, uma vez que os exportadores, com a opção do drawback, conseguem recuperar parte dos custos de importação do cereal.
O volume que deixará de ser arrecadado pelo governo não é tão significativo, na avaliação de Hand, mas terá grande importância para os pequenos e médios produtores do setor, principalmente para os que estão distantes das áreas de produção de milho.
Além de manter esses produtores na atividade, a retirada dessas contribuições vai permitir uma manutenção dos emprego e da arrecadação de outros tributos pelo governo.
A escalada nos preços do milho se deve a um conjunto de fatores. As demandas interna e externa continuam aquecidas. E isso ocorreu em um momento em que a quebra de safra foi muito grande.
Atraso no plantio, seca, geada e uma incidência maior de pragas na safrinha provocaram uma queda de mais de 20 milhões de toneladas na produção brasileira deste ano.
As estimativas iniciais de produção de milho eram de 109 milhões de toneladas. O país deverá terminar a safra 2020/21 com um volume de apenas 86 milhões.
Com a liberação do PIS/Cofins, os produtores de proteínas já se movimentam para fazer grupos de importação. Hand diz que, em geral, cerca de 20 produtores se unem e fazem a importação de 25 mil toneladas.
A escassez interna de milho mudou os números da balança comercial, em relação ao que vinha ocorrendo nos últimos anos.
Estimada em pelo menos 35 milhões de toneladas neste ano, as vendas externas somaram apenas 10 milhões de toneladas nos oito primeiros meses do ano.
Já as importações, que somaram 578 mil toneladas de janeiro a agosto de 2020, atingiram 1,2 milhão em igual período deste ano.
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