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quarta-feira, abril 17, 2024

Saiba o que acontece com as apreensões de contrabando na fronteira com o Paraguai

FOZ DO IGUAÇU, PR (FOLHAPRESS) – A prefeita de São Jorge d’Oeste (PR), Leila da Rocha (Podemos), viajou 310 quilômetros com uma comitiva até a sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para retirar um lote de smartphones e tablets apreendidos na fronteira com o Paraguai que a administração obteve.

Essa é uma das destinações dadas a produtos apreendidos diariamente na ponte da Amizade ou nas rodovias no Paraná, especialmente a BR-277. São, no total, quatro as possibilidades para as mercadorias apreendidas pela fiscalização, dependendo do tipo e da quantidade de produtos flagrados por órgãos como a própria Receita, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a PF (Polícia Federal) e o BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira), da PM paranaense.

A mais utilizada atualmente é a destruição, já que o maior volume de apreensões é de cigarros, produto que não tem autorização para ser comercializado no Brasil. As destruições representam 60% das apreensões.

Os produtos também podem ser incorporados ao patrimônio do governo federal, serem leiloados ou doados.

As apreensões em Foz do Iguaçu, de acordo com a Receita Federal, que centraliza em seu galpão os itens retirados de circulação na fronteira, totalizaram R$ 450 milhões entre janeiro e setembro deste ano, ante os R$ 328 milhões registrados no mesmo período do ano passado (R$ 344 milhões, atualizados pela inflação).

Desse total, cigarros representaram R$ 176,5 milhões, seguidos por eletroeletrônicos (R$ 107,4 milhões) e veículos (R$ 60,3 milhões). O alto valor referente a veículos se deve pelo fato de os automóveis, camionetes e caminhões flagrados com irregularidades em seu interior também serem apreendidos.

“Há produtos que podem ser transformados em outros ou serem utilizados da forma como foram apreendidos. Mas, para muitas outras, o caminho natural é a destruição”, afirmou o auditor fiscal Hipólito Caplan, delegado-adjunto da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

No caso da doação para a cidade paranaense de 9.378 habitantes, o lote composto por 424 smartphones e 26 tablets tem valor apurado pela Receita de R$ 387,4 mil.

Os equipamentos, de acordo com a prefeita, serão distribuídos a alunos do terceiro, quarto e quinto anos da rede municipal de ensino. “Vai ajudar muito”, disse Rocha.

A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) também recebeu, neste ano, doação da Receita. Foram três veículos -um caminhão, uma van e uma camionete Amarok-, que serão usados pela instituição de ensino.

Os pedidos de doações feitos às superintendências estaduais da Receita ultrapassam 4.000 por ano, segundo auditores fiscais afirmaram à reportagem.

Além dos cigarros, outros itens são destruídos pela Receita Federal por serem falsificados. Há dez anos, CDs e DVDs compunham boa parte dos trabalhos de destruição, mas com o avanço do streaming e praticamente sumiço desses dois tipos de mídias, hoje os itens falsificados destruídos com mais frequência são relógios, roupas e óculos, todos imitando marcas de luxo e de qualidade extremamente duvidosa.

Também há uma quantidade enorme de bebidas alcoólicas (R$ 6,5 milhões neste ano), que têm um destino diferente: são transformadas em álcool gel numa universidade.

A realização de leilões, segundo auditores fiscais, caiu devido à necessidade da existência de laudos permitindo os eventos do tipo. Quando realizados, normalmente envolvem itens como microcomputadores, TVs, smartphones e veículos.

Já a incorporação ao patrimônio da União é realizada quanto os itens apreendidos podem ser úteis para órgãos do governo federal. Estão nesse quadro materiais de escritório, suprimentos de informática e equipamentos tecnológicos.

A Folha de S.Paulo visitou por três vezes a área restrita da Receita Federal em que os materiais apreendidos ficam guardados. O espaço é repleto de câmeras de segurança e as apreensões são guardadas em lotes identificados.

Em todas as visitas, a reportagem passou por equipamentos de detecção de metais. É a rotina diária dos funcionários da Receita e terceirizados que atuam no local.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil – Justica

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