O governo de Donald Trump publicou um memorando na última quarta-feira (5/3) proibindo pessoas transgênero de servirem no Exército dos Estados Unidos. Além disso, a medida prevê a dispensa dos militares trans que já estão na ativa.
De acordo com o documento, militares diagnosticados com disforia de gênero – condição associada ao desconforto psicológico ou físico em relação à identidade de gênero – serão considerados inaptos para o serviço. A regra também se aplica a aqueles que tenham passado por tratamentos hormonais ou cirurgias de redesignação de gênero.
A decisão representa uma mudança significativa em relação à política adotada pelo governo do democrata Joe Biden, que proibia discriminação com base na identidade de gênero dentro das Forças Armadas.
Prazo para identificação e dispensa
O memorando determina que os secretários das forças militares identifiquem, no prazo de 30 dias, os militares que se enquadram na nova regra. A partir disso, terão mais 30 dias para iniciar o processo de dispensa.
Os militares afetados serão desligados com honra, desde que atendam às condições estabelecidas e sejam elegíveis para pagamento por separação involuntária. Caso optem por se desligar voluntariamente, terão direito ao dobro da indenização prevista para esses casos.
A decisão foi divulgada após uma ação judicial movida por grupos de defesa dos direitos LGBTQ+ contra uma ordem executiva assinada por Trump no mês anterior. Segundo o presidente, as “restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental para indivíduos com disforia de gênero” eram incompatíveis com os padrões exigidos pelas Forças Armadas dos EUA.
O Secretário de Defesa, Pete Hegseth, já havia declarado que pessoas com histórico de disforia de gênero não poderiam mais ingressar nas Forças Armadas, mas assegurou que aqueles já em serviço seriam tratados com dignidade e respeito. No entanto, a nova diretriz estabelece a remoção dos militares transgêneros que já fazem parte das tropas.
O documento prevê, no entanto, que exceções poderão ser feitas caso o governo considere essencial manter determinados militares transgêneros em funções diretamente ligadas às “capacidades de combate”.
Histórico e impacto da decisão
A permissão para que pessoas transgênero servissem nas Forças Armadas foi concedida em 2016, durante o governo de Barack Obama. Antes disso, a política militar classificava esses indivíduos como inaptos para o serviço.
Não há números oficiais sobre quantos militares transgêneros fazem parte das Forças Armadas dos EUA, mas estimativas de grupos de defesa apontam para cerca de 15 mil pessoas, o que representa menos de 1% do total de militares da ativa, da reserva ou da Guarda Nacional.
A organização Sparta Pride, que defende os direitos de militares transgêneros, criticou a decisão:
“Nenhuma política jamais apagará a contribuição dos americanos transgêneros para a história, a guerra ou a excelência militar. Membros do serviço transgênero têm um espírito de luta único e continuarão a defender a Constituição e os valores americanos, não importa o que esteja por vir.”
