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Políticos de vários partidos querem Guedes investigado por offshore

Paulo Guedes, ministro da Economia, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília

Paulo Guedes, ministro da Economia, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília Adriano Machado/Reuters – 02.09.2021

Um dia após a revelação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, políticos de várias tendências e partidos se manifestaram pedindo que o caso seja investigado.

Reportagem feita por um consórcio internacional de imprensa revelou neste domingo (3) que Guedes tem investimentos de US$ 9,5 milhões  na offshore. A desvalorização do real durante o comando de Guedes no Ministério da Economia fez com que seu investimento, que equivalia a R$ 35 milhões em agosto de 2015, hoje seja estimado em mais de R$ 51 milhões. Ele teria lucrado R$ 14 mil por dia desde que passou a ocupar o cargo de ministro, conforme revelou o R7.

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e outros líderes de partidos que se opõem ao governo do presidente Jair Bolsonaro protocolaram uma representação no Ministério Público pedindo que Guedes seja investigado por improbidade administrativa.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) em sessão na Câmara

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) em sessão na Câmara Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 19.08.2021

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e líderes na Câmara também anunciaram que vão pedir a convocação do ministro para dar esclarecimentos no plenário sobre as denúncias. Em suas redes sociais, Kataguiri classificou como “gravíssima” a revelação da manutenção de offshore por Guedes enquanto exerce o cargo de ministro da Economia.

O deputado afirmou que também apresentará pedido ao Ministério Público para que o ministro seja alvo de investigação. “Além da convocação, apresentarei representação ao MPF para que o ministro seja investigado. Em havendo comprovação, é caso de impeachment e cadeia”, escreveu Kataguiri em sua conta.

Do outro lado do Congresso, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Randolfe pede que o Supremo requeira à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação preliminar e instauração de inquérito.

Ex-apoiador do governo Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) também criticou Guedes, a quem chamou de “especulador de mercado”. “E, com a fome e a miséria no Brasil, ficou mais rico ainda. Deveria ser exonerado do governo. Mas, como é o Bolsonaro, nada vai acontecer”, criticou o deputado.

O deputado federal e advogado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou, também por meio de suas redes, que o caso é “insustentável eticamente”.

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS)

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) Cleia Viana/Câmara dos Deputados

“Se mantém empresa, não pode ser ministro de Estado. Se mantém empresa fora do país, aí é que não pode mesmo. Se mantém empresa fora do país em regime de tributação diferenciada (offshore), a situação fica insustentável eticamente, afinal se trata do ministro da Economia”, apontou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara, ironizou a situação do ministro. Com a nova alta do dólar nesta segunda, o deputado afirmou que Guedes “deve estar festejando”.

Pandora Papers
A investigação que revelou uma série de offshores ligadas a políticos, empresários e celebridades de vários países foi batizada de “Pandora Papers” e conduzida por 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. Entre as empresas envolvidas na apuração estão o jornal The Washington Post, a rede britânica BBC, a Radio France, o jornal alemão Die Zeit e a TV japonesa NHK.

Na lista de brasileiros donos de offshores aparece também o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Guedes e Campos Neto disseram que os empreendimentos estão declarados na Receita Federal e negam irregularidades.

A “Pandora Papers” aponta que Campos Neto respeitou as normas vigentes ao não fazer investimentos depois de assumir o cargo no Banco Central. Guedes mantém a empresa aberta e não respondeu se fez alguma movimentação ou a natureza de uma possível operação do tipo.

A lei permite que brasileiros mantenham empresas offshore, contanto que elas sejam declaradas junto à Receita Federal e ao Banco Central. Também é exigido que os recursos tenham origem lícita. Quem tem cargo público fica sujeito a uma série de regras específicas, justamente para evitar autofavorecimento.

Especialistas ouvidos pelo R7 dizem que a atuação de Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia pode caracterizar conflito de interesses – a proposta de reforma tributária encaminhada por ele ao Congresso propondo isenção de impostos sobre os rendimentos de empresas no exterior o beneficia diretamente, por exemplo. Ele também teria atuado para ampliar o limite de depósitos no exterior que não precisam ser declarados.

Nesta segunda, ao participar de um evento do Tribunal de Contas da União sobre o Orçamento, Guedes não se manifestou sobre o assunto. Em sua agenda oficial para esta segunda, o ministro tinha ainda duas reuniões previstas, com o  secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.

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