O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que oposição e situação chegaram a acordos para o projeto de lei que faz mudanças para reduzir os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Apesar de ainda não estar concluída, a proposta traria um um cálculo que leva em conta a média de preço dos últimos dois anos.
“Você faz uma média dos últimos 24 meses e tira um preço. O que você entende por preço médio? Pega do 1 ao 24, soma tudo e divide por 24. Pronto. E esse valor você multiplica pelo imposto do estado”, detalhou Lira.
A proposta, no entanto, ainda não está finalizada. “Não liberei nem o texto ainda. Vamos conversar com o relator, conversei com a situação, conversei com a oposição, fizemos uns acordos de procedimentos”, disse.
Essa média teria validade anual, ou seja, seria revista de ano em ano. O presidente da Câmara vem realizando reuniões e trabalhos desde a última semana para buscar alternativas para o alto preço dos combustíveis.
Lira também havia pensado na possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis.