Brasília se enche de branco e dourado para anunciar 2023
Cerca de 30% da população estavam em situação de pobreza em 2021
Saúde Após dois anos de covid, um em cada quatro jovens não estuda
Após dois meses de queda, indústria cresce 0,3%, revela IBGE
Bloqueio no orçamento das universidades federais é suspenso

Empresas recebem escrituras e segurança jurídica para gerar mais empregos

Imagem: Divulgação

O Dia da Construção Civil foi comemorado nesta semana com a
entrega de escrituras e contratos de Concessão de Direito Real de
Uso (CDRU) a 25 empresas do ramo e de outros setores pelas mãos
do governador Ibaneis Rocha. O evento reuniu dezenas de
empresários e representantes do setor produtivo na sede do
Sinduscon/DF, entidade que também recebeu o CDRU do terreno que
ocupa no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). O objetivo é
regularizar até três mil empresas.

“Temos sintonia fina com o setor produtivo do DF, mantemos uma
conversa sempre transparente com os setores, e isso vem fazendo
com que o DF avance na questão do emprego aqui na nossa cidade;
e é isso que nós vamos buscar para os próximos quatro anos,
melhorando o ambiente de negócios”Governador Ibaneis Rocha.
A entrega das escrituras públicas e dos contratos de concessão
ocorreu no âmbito dos programas de desenvolvimento Pró-DF e
Desenvolve-DF e contemplou desde escolas até empresas de
materiais de construção de diferentes cidades. Algumas delas
aguardavam pela documentação há 30 anos.

Para o governador Ibaneis Rocha, os quase quatro anos do primeiro
mandato permitiram que o DF se organizasse financeiramente e

juridicamente e aumentasse a capacidade de investimento, o que se
refletiu nas 1,6 mil obras públicas concluídas ou em andamento.

“Esse documento traz segurança jurídica para os investimentos na
nossa cidade. Temos sintonia fina com o setor produtivo do DF,
mantemos uma conversa sempre transparente com os setores, e isso
vem fazendo com que o DF avance na questão do emprego aqui na
nossa cidade; e é isso que nós vamos buscar para os próximos quatro
anos, melhorando o ambiente de negócios”, avaliou o governador.

Anfitrião do evento, o Sinduscon é uma das entidades contempladas
com a documentação. Desde 2009, a entidade pleiteava a CDRU do
terreno que ocupa no SIA, e agora seus dirigentes pretendem
construir um centro de formação no local em parceria com o Senai.

“A gente se orgulha muito da alquimia que tivemos nesses quatro
anos. E a gente espera que, com a equipe azeitada, o governo possa
fazer muito mais nos próximos quatro anos para o construtor civil e
para a população. Essa documentação é para o bem deles, da
economia e da cidade. Quanto mais formalizado o setor, melhor para
a economia”, comemorou o presidente do Sinduscon, Dionyzio
Klavdianos.

Segurança jurídica para três mil empresas
Na prática, o rito do Desenvolve-DF, que substituiu o Pró-DF, é o
mesmo de uma licitação da Agência de Desenvolvimento (Terracap).
Leva o terreno quem ofertar o maior valor para a concessão mensal. O
vencedor da licitação faz jus à concessão (CDRU) por escritura
pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de cinco a 30
anos, renováveis por mais 30. Para tanto, paga-se à Terracap uma
taxa de retribuição mensal e apresenta-se uma programação de
geração de empregos.

“O Pró-DF foi criado e tinha problemas jurídicos. Era inconstitucional,
e o que se fez no governo Ibaneis é trazer a segurança jurídica. Criou-
se um novo programa, o Desenvolve-DF, e esperamos regularizar
cerca de três mil empresas que vão gerar emprego e renda, já que no
passado elas não conseguiam se regularizar”, explicou o presidente
da Terracap, Izidio Santos.

 

*Fonte: Agência Brasília

Compartilhe este conteúdo!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *