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sábado, abril 20, 2024

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Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou, nesta terça-feira (09), que estima que R$ 1,5 bilhão dos recursos que deveriam ser destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram desviados de diversas prefeituras do estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas. O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos. A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância.

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Fonte: Jornal de Brasília

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