O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal também vai investigar o esquema de rachadinha supostamente adotado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) em seu gabinete.
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Os procuradores vão apurar se o parlamentar cometeu improbidade administrativa. O inquérito civil foi instaurado em razão de notícia de fato feita pelo ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
Janones, aliado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já é investigado por possível crime, mas no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os parlamentares federais têm foro para responder a investigações criminais. O inquérito no STF foi aberto por determinação do ministro Luiz Fux, em dezembro, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.
+ Além da rachadinha, Janones é alvo da Polícia Federal desde agosto
A prática consiste em crime de desvio de dinheiro público ou peculato, segundo entendimento do Ministério Público. No âmbito da improbidade administrativa, a rachadinha se configura como enriquecimento ilícito.
Janones ajustou suposto esquema de rachadinha em reunião com assessores
O suposto esquema de rachadinha de Janones foi denunciado em novembro do ano passado pelo site Metrópoles, que publicou áudios em que o próprio deputado fazia a exigência de parte dos salários dos servidores.
As gravações foram feitas durante uma reunião em fevereiro de 2019 no gabinete de Janones, logo depois que o deputado assumiu a liderança do Avante na Câmara.
Ao mesmo tempo em que fala que não vai se corromper, Janones faz o pedido de parte do salário dos assessores. O motivo seria recompor seu patrimônio “dilapidado” na eleição de 2016, quando disputou a prefeitura de Ituiutaba.
Leia trechos do que Janones disse aos assessores:
“Não me corromper significa não ceder à corrupção. Tem algumas pessoas aqui, que vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Elas vão ganhar a mais para isso. ‘Ah, isso é devolver salário, e você está chamando de outro nome.’ Não é, porque o devolver salário você manda na minha conta, e eu faço o que eu quiser. Isso são simplesmente pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente meu patrimônio foi todo dilapidado.”
“Por exemplo: o Mário vai ganhar R$ 10 mil. Eu vou ganhar R$ 25 mil, líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas [de campanha] de 2016. Não é justo, entendeu?”.
“Eu não acho que isso seja corrupção, e não tem problema ninguém saber”, frisou, em reunião que ocorria dentro da Câmara dos Deputados. “E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não estou fazendo nenhuma questão desse mandato.”
“Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha.”
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, encaminhou à Mesa Diretora da Câmara um pedido de cassação do mandato de Janones e outros partidos e parlamentares levaram o caso às autoridades.
