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quinta-feira, maio 2, 2024

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Ex-procurador que pediu condenações a acusados no 08/01 é favorito para vaga no STJ – Prisma

Toda a investigação sobre as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 08/01 do ano passado, está diretamente ligada ao subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável pelos duros pedidos de condenação aos acusados pelos ataques.

Dele também partiu o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse incluído no inquérito dos Atos Antidemocrático, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Embora tenha deixado o comando das investigações na Procuradoria-Geral da República em dezembro do ano passado, Frederico ganhou o respeito dos ministros do STF. Mais que isso, recebeu apoio e conta até com campanha de alguns deles para ser indicado pelo presidente Lula à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta depois da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em uma das cadeiras destinadas ao Ministério Público.

Interlocutores de Lula afirmaram ao Quarta Instância que o presidente tem simpatia pelo subprocurador-geral, e já chegou a elogiar a atuação de Frederico nos processos do oito de janeiro.

Quarto colocado na lista sêxtupla, definida ontem pelo Ministério Público Federal, Frederico conta também com apoio de integrantes do próprio STJ, com bom trânsito no Planalto.

A mesma sorte não tem a ex-procuradora-geral Raquel Dodge, mais votada na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República. Apesar de ser a favorita dentro da PGR, Dodge, que foi escolhida para comandar a instituição pelo ex-presidente Michel Temer, sabe que a corrida ao cargo será difícil.

No currículo, pesa a defesa da tese de prisão após condenação em segunda instância, o que ajudou a manter Lula preso pelo caso do triplex do Guarujá. Dodge também atuou para que o petista fosse barrado em uma possível candidatura na eleição presidencial de 2018.

E ainda se manifestou contra a possibilidade do presidente conceder entrevista enquanto estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A então procuradora-geral afirmou no processo que “Lula era um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”. A declaração, claro, já foi relembrada nos corredores do Planalto.

Na lista de possíveis candidatos, outro nome de peso é do atual vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, apoiado pelo próprio chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, responsável por encaminhar a lista ao STJ, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Caberá à Corte peneirar as candidaturas e apresentar uma lista tríplice ao presidente Lula, que abandonou a tradição escolher entre indicações feitas pelas instituições. Quem quer que seja indicado pelo presidente, vai precisar passar pelo crivo do Senado, da mesma forma como funciona uma indicação ao Supremo.

Lula já nomeou para o STJ três ministros neste terceiro mandato: os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além da advogada Daniela Teixeira. O Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três ministros.

Fonte: R7 – Política

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