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sexta-feira, julho 12, 2024

Em casos de doenças na coluna posso ter benefício do INSS?

Doenças na coluna são uma das principais causas de afastamento no trabalho e podem levar à aposentadoria por invalidez no INSS

As doenças na coluna representam uma das maiores causas de afastamento do trabalho no Brasil, sendo responsáveis por milhares de casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo dados recentes do Ministério da Previdência, o transtorno de disco lombar é uma das principais condições que afastam os brasileiros do trabalho, destacando-se entre as cinco doenças mais incapacitantes.

Hérnia de disco e problemas similares na coluna respondem por uma parcela significativa dos benefícios temporários concedidos pelo INSS. Com mais de 20 anos de experiência em advocacia previdenciária e trabalhista, advogados especializados destacam as 10 doenças mais comuns na coluna, alertando para a importância de compreender os requisitos necessários para obter o benefício previdenciário.

A obtenção da aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna está condicionada à comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho habitual do segurado. Além disso, é necessário atender aos requisitos de qualidade de segurado, período de carência mínima e ter a incapacidade relacionada de forma direta com a atividade laborativa.

Existem exceções à exigência da carência mínima, especialmente para casos de doenças graves reconhecidas pela legislação previdenciária, como a Espondilite Anquilosante, uma doença inflamatória e crônica que afeta diversas articulações do corpo. Para pacientes com dores na coluna persistentes por mais de 3 meses, é fundamental buscar orientação médica especializada para um diagnóstico preciso.

Problemas na coluna decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais também podem levar à concessão de benefícios previdenciários. Em casos de home office, os riscos ergonômicos e psicológicos devem ser considerados, e cabe ao empregador fornecer condições adequadas de trabalho para prevenir adoecimentos.

A solicitação da aposentadoria por invalidez requer a realização de uma perícia médica no INSS, na qual o médico perito avalia a condição de saúde do segurado e sua capacidade de trabalho. É essencial apresentar todos os documentos médicos relevantes para embasar o pedido e, em caso de negativa, buscar orientação especializada para recorrer da decisão.

Para aqueles que dependem de assistência permanente de terceiros, é possível obter um adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez. Além disso, há a possibilidade de revisão do benefício com base na “Revisão da Vida Toda”, que considera todo o histórico de contribuições do segurado.

Em resumo, a aposentadoria por doença na coluna é um direito assegurado pela previdência social para aqueles que se encontram incapacitados para o trabalho habitual. No entanto, é fundamental entender os requisitos e procedimentos necessários para garantir o acesso a esse benefício previdenciário.

Fonte: R7 – Economia

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