A Câmara dos Deputados homenageia nesta quarta-feira (6) os mortos em decorrência do rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A cerimônia ocorre no mesmo dia em que a Justiça Federal começa a analisar um pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman. Ele quer ser excluído da lista de réus que estão sendo acusados pelos crimes de homicídio e poluição.
O pedido de homenagem na Câmara dos Deputados foi feito pelo deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG). Na justificativa, o parlamentar afirma que a sessão solene não será apenas “um momento de reflexão, mas também um compromisso renovado com a luta por justiça”.
Desastre em janeiro de 2019
O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem 1 da mina Córrego do Feijão se rompeu, resultando na liberação de uma grande quantidade de lama e resíduos tóxicos que atingiram residências, estradas, pontes e contaminaram o rio Paraopeba, causando danos à vegetação e animais do local.
Até o momento, 267 pessoas foram identificadas e três continuam desaparecidas. Desde a data do colapso, quase 6 mil bombeiros atuaram na operação, que se tornou o maior trabalho de busca e resgate do Brasil e uma referência internacional no desenvolvimento de novas técnicas nesse tipo de trabalho.
Durante esse tempo, os trabalhos foram interrompidos apenas duas vezes: devido à pandemia de Covid-19 e pelas fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de Belo Horizonte no final de 2021 e início de 2022.
Em janeiro de 2023, a ministra Rosa Weber, na época presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a Justiça Federal continuasse a examinar a ação penal que envolvia os acusados pelo desastre ambiental.
Essa decisão de federalizar o julgamento foi tomada devido ao risco de prescrição dos crimes ambientais, uma vez que o caso ainda não havia sido analisado pela Justiça de Minas Gerais.
