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quinta-feira, julho 18, 2024

As instituições bancárias devem ser responsabilizadas por golpes online?

Com o aumento do uso de soluções financeiras online, o Brasil se destaca como alvo expressivo de golpes digitais, especialmente aqueles relacionados a transações bancárias. De acordo com a empresa de segurança cibernética Kaspersky, o país lidera o ranking global de ataques financeiros por malwares, registrando cerca de 1.8 milhões de incidentes entre julho de 2022 e 2023.

Diante desse cenário alarmante, surge a questão crucial sobre o papel das instituições bancárias na proteção de seus clientes contra esses golpes. Especialistas afirmam que é uma responsabilidade legal dos bancos garantir a segurança de seus correntistas. 

O advogado especializado em Direito do Consumidor, Paulo Akiyama, destaca que a proteção dos dados financeiros e pessoais dos clientes é inalienável para as instituições.

Responsabilidade bancária

A sugestão de Akiyama é que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional estabeleçam um banco de dados contendo informações sobre diferentes tipos de golpes, facilitando a troca de informações entre os bancos para combater as práticas dos fraudadores.

Apesar da responsabilidade legal, alguns bancos argumentam que a utilização de senhas pessoais, cartões e aplicativos isenta sua responsabilidade. No entanto, na prática, a responsabilidade ainda recai sobre eles.

Para combater os golpes digitais, as instituições bancárias têm investido em ações educativas e tecnológicas. A Febraban afirma que os bancos associados destinam até 10% de seu orçamento anual, cerca de R$35 bilhões, em cibersegurança. 

Além disso, a conscientização dos clientes é promovida por meio de ações educativas, alertando sobre golpes comuns e a importância da proteção de dados pessoais.

Uma ação significativa nesse sentido é a parceria entre a Febraban e o Ministério da Justiça no aplicativo Celular Seguro, que permite o bloqueio rápido de celulares perdidos, furtados ou roubados.

Como se proteger de golpes digitais?

Em caso de golpes ou fraudes, especialistas recomendam que os clientes comuniquem imediatamente ao banco para que medidas apropriadas sejam tomadas. Se o banco demorar a responder e causar prejuízo ao consumidor, a instituição pode ser responsabilizada judicialmente.

Entidades de defesa do consumidor ressaltam que não é possível culpar totalmente o cliente pelos golpes, especialmente quando há manipulação psicológica ou uso de identidade falsa pelos criminosos.

Para se proteger contra golpes online, é essencial que os clientes estejam atentos ao realizar qualquer transação financeira, seja por meio de dispositivos móveis ou pagamentos via QR Code. 

Além disso, é fundamental desconfiar de ligações de supostos funcionários de bancos ou empresas conhecidas, certificando-se da identidade da pessoa antes de fornecer qualquer informação. 

A prevenção e a conscientização são ferramentas-chave na luta contra os crescentes ataques cibernéticos no cenário financeiro brasileiro.

Fonte: R7 – Economia

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