A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas se aposentou, voluntariamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), depois de 73 dias no cargo. A aposentadoria foi confirmada na última segunda-feira, 8.
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A saída do tribunal se deu pouco mais de um ano depois de a magistrada ser reintegrada aos quadros da Corte.
Antes disso, Graciema havia sido aposentada compulsoriamente, em 2010, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela teria participado do esquema de desvio de mais de R$ 1,4 milhão do TJ-MT para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.
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À época, os juízes foram acusados de receber da Corte R$ 250 mil — individualmente. O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.
Ação no STF
O grupo de magistrados, no entanto, recorreu ao STF para livrar-se das punições. Eles obtiveram uma liminar para retornar aos cargos, mas em 2012 a Corte reverteu a decisão e restabeleceu a decisão do CNJ.
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Em 2022, a magistrada foi reintegrada aos quadros do TJ de Mato Grosso, depois que o ministro do STF Gilmar Mendes a citou e afirmou que a conduta dela foi “meramente passiva” e “nem sequer foi denunciada criminalmente”.
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Assim, em outubro de 2022, a desembargadora foi reintegrada aos quadros da Justiça. No dia 27 de outubro do ano passado, Graciema foi empossada desembargadora, 73 dias antes de se aposentar.
Magistrada recebeu mais de R$ 1 milhão em 2023
Conforme reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a desembargadora recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023.
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O salário mensal de Graciema é de R$ 37,5 mil. Não obstante, o dinheiro pago à desembargadora foi turbinado por indenizações e benefícios.
Os penduricalhos
De janeiro a março do ano passado, Graciema recebeu R$ 60 mil por mês a título de licença-prêmio. Seu salário chegou a R$ 107 mil brutos. Em abril, recebeu R$ 66,3 mil a título de “direitos eventuais”, e seu contracheque alcançou R$ 151 mil brutos.
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Em agosto e setembro, o TJ-MT pagou a Graciema R$ 53 mil, também a título de “direitos eventuais”. Em outubro, o valor foi de R$ 77 mil. Em dezembro, a folha de pagamento alcançou R$ 147 mil — sob a mesma rubrica.
