Aberto prazo para comprovar informações do Prouni
Movimentação de cargas portuárias cai 3,3% no primeiro semestre
Atividade econômica tem alta de 0,69%, em junho
Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras
Começa o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

STF proíbe uso de leniência da Odebrecht em processos de Lula

Ex-presidente Lula foi beneficiado por decisão tomada pelo ministro Lewandowski no ano passado.

Ex-presidente Lula foi beneficiado por decisão tomada pelo ministro Lewandowski no ano passado. Portal Correio

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a dois, proibir o uso de informações do acordo de Leniência da Odebrecht nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros analisaram uma decisão do ano passado que beneficiou o político.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. Foi colocada em análise uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o magistrado vedou o uso de partes do acordo no processo relacionado ao Instituto Lula.

O ex-presidente foi acusado de receber o imível como propina da Odebrecht. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça discordaram e votaram para aceitar o uso das informações nos processos. Gilmar Mendes e Kássio Nunes votaram de acordo com o relator, formando maioria.

Fonte: R7 – Brasília

Compartilhe este conteúdo!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.