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terça-feira, julho 16, 2024

Seguro-Desemprego: Motivos que podem cancelar o pagamento das parcelas

Seguro-Desemprego: Motivos que podem cancelar o pagamento das parcelas O seguro-desemprego, um dos pilares do sistema de proteção ao trabalhador no Brasil, enfrenta desafios quando determinadas condições são alteradas na vida do beneficiário. Destinado a amparar financeiramente aqueles que foram desligados de suas funções sem justa causa, o benefício pode ser abruptamente interrompido se algumas situações específicas ocorrerem.

Condições que Cessam o Pagamento do Seguro-Desemprego

O programa tem como objetivo oferecer suporte temporário, por meio de parcelas mensais, para facilitar a transição entre empregos. No entanto, existem três cenários principais que podem resultar na suspensão desse auxílio:

  1. Início de Atividade Empresarial: A abertura de uma empresa registrada sob o nome do beneficiário é interpretada como uma nova fonte de renda, indicando que o indivíduo não se encontra mais em uma situação de desemprego involuntário.
  2. Admissão em Novo Emprego: Ao conseguir um novo trabalho formal, com registro em carteira, o sistema identifica a retomada da atividade laboral, cessando a necessidade do auxílio do seguro-desemprego.
  3. Recebimento de Benefício Previdenciário: A aquisição de um benefício previdenciário, salvo exceções como o auxílio-acidente ou a pensão por morte, também é um indicativo de nova renda, o que desqualifica o beneficiário de continuar recebendo o seguro-desemprego.

Como Solicitar o Seguro-Desemprego?

Para os trabalhadores que se encontram recém-desligados de suas funções, o processo para requerer o seguro-desemprego foi facilitado e agora pode ser realizado integralmente online, eliminando a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento. Seguindo os passos abaixo, o pedido pode ser feito com agilidade:

  • Acesse o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e faça o login com sua conta Gov.br;
  • Selecione a opção “Novo requerimento/pedido”;
  • Busque por “seguro-desemprego” na plataforma;
  • Verifique se atende aos critérios exigidos para o benefício;
  • Anexe os documentos necessários conforme solicitado.

Recomendações Finais

É fundamental que os beneficiários estejam cientes das condições que podem levar à interrupção do seguro-desemprego para evitar surpresas desagradáveis. Manter-se informado e consciente sobre as regras do programa assegura que o apoio financeiro temporário cumpra seu papel essencial durante períodos de transição profissional.

Fonte: R7 – Economia

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