A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que os R$ 150 milhões em bitcoins apreendidos durante a operação Kryptus devem ser imediatamente resgatados em dinheiro. A operação deve ser inteiramente feita por uma corretora brasileira legalizada e não deve ter custos para os cofres públicos.
A operação Kryptus desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo moedas digitais, as chamadas criptomoedas. A principal delas é justamente a bitcoin.
A decisão foi tomada nessa segunda-feira (13) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal, vinculada à PGR. O valor liquidado das 591 bitcoins apreendidos deverá ser depositado em uma conta com destinação a ser definida posteriormente pela Justiça.
As criptomoedas estavam, até o momento, depositadas em uma conta aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma corretora nacional de ativos digitais. Essa precaução tinha sido tomada porque, se deixadas nas corretoras originárias, as moedas poderiam ser movimentadas pela organização criminosa, já que as transações são feitas sem intermediários, por meio de chaves privadas que podem ser recuperadas a distância.
Deflagrada em 25 de agosto, a operação Kryptus descobriu que a empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), operava um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. A empresa, que prometia aos clientes um retorno de 10% ao mês sobre o valor investido em moedas digitais, não tinha registro junto aos órgãos governamentais responsáveis por regular o setor e, portanto, não poderia sequer fazer as operações que prometia.
A operação foi fruto de uma cooperação entre o MPF no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e a Receita Federal. Além da destinação das criptomoedas, o órgão da PGR decidiu ainda criar um grupo de trabalho para elaborar roteiros e manuais que instruam os procuradores da República em próximos casos envolvendo criptomoedas.
