A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Apate para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) pela Prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo, em 2015.
Segundo a polícia, foi constatado que, durante o trâmite do processo licitatório destinado à compra de material escolar, empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de terceiros, concorreram ao certame, fraudando o caráter competitivo.
Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, as pessoas ingressaram no quadro societário como parentes e funcionários de outros negócios do empresário. No entanto, elas sequer possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
Três empresas pertencentes à célula criminosa participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi a vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.
Além de ter vencido o certame mediante fraude, a análise dos documentos reunidos no processo licitatório apontou que houve sobrepreço de mais de R$ 622 mil: prejuízo aos cofres públicos.
A Justiça Federal da 1ª Vara em Guaratinguetá expediu seis mandados de busca e apreensão para endereços na cidade de São José dos Campos, também no interior paulista.
Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
