O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson volte para o presídio de Bangu (RJ) assim que for oficializada a alta do hospital em que o presidente do PTB está internado. Jefferson cumpre prisão preventiva desde 13 de agosto, mas recebeu liberação para tratamento fora da unidade prisional.
A defesa do ex-deputado reconheceu que ele está em condições de ter alta, mas pediu que o ministro concedesse prisão domiciliar. Moraes negou a solicitação. “Embora ele esteja em condições aptas a receber a alta médico-hospitalar, é inequívoco que o seu retorno ao estabelecimento prisional agravará a sua condição de saúde”, defenderam os advogados de Jefferson.
Moraes destacou que, em 31 de agosto, manteve a prisão preventiva por considerá-la necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal. “O quadro fático delineado na decisão supracitado permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas.”
Moraes determinou que o retorno deve ser imediato com a alta efetiva de Jefferson. O presidente do PTB deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a retirada da tornozeleira eletrônica.
Prisão
Jefferson é investigado no inquérito aberto para apurar a existência de uma “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. De acordo com a Polícia Federal, ele realizou publicações nas redes sociais entre 18 de fevereiro e 28 de julho deste ano com características semelhantes às observadas nos demais suspeitos.
