728x90 - Saúde (1)
Inscrições do Encceja 2023 estão abertas até dia 2 de junho
Casos prováveis de dengue têm redução de 65,6% no Distrito Federal
Prorrogada inscrição para eleição de conselheiros tutelares
Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junho
Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego

Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada.

Preservação

Fernando de Noronha (PE)
Fernando de Noronha (PE) – Arquivo/Agência Brasil

Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.

As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.

A gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. As alegações sempre foram contestadas pelo governo de Pernambuco. Desde 1988, a ilha pertence ao governo estadual.

 

*Fonte: Agência Brasil

Compartilhe este conteúdo!

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *