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Justiça russa multa Google em R$ 555,6 milhões por conteúdos ilegais

Logotipo do Google

Logotipo do Google Kirill Kudryatsev / AFP – 8.11.2021

Um tribunal russo determinou nesta sexta-feira (24) uma multa recorde de 98 milhões de dólares (R$ 555,6 milhões) ao Google por não ter eliminado conteúdos “proibidos”, uma nova medida do país contra os gigantes do setor digital.

Em um comunicado em sua conta no Telegram, o departamento de comunicação dos tribunais de Moscou informou que o Google foi considerado culpado de “reincidência”, pois o grupo americano não eliminou de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia.

O tribunal não detalhou o conteúdo envolvido. “Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas”, disse a assessoria de imprensa do Google à AFP.

A Justiça russa anuncia, com frequência, sanções a grandes empresas digitais acusadas de não apagar conteúdos que fariam apologia das drogas e do suicídio, ou que estariam relacionadas com a oposição política.

A multa imposta hoje ao Google é tão alta que não tem precedentes. Esta sanção econômica poderá ser acompanhada durante o dia por outra contra a Meta (matriz do Facebook), que será julgada por este mesmo tribunal de Moscou. 

Em outubro, o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, ameaçou a Meta com uma multa milionária “entre 5% e 10% de seu faturamento anual” das filiais na Rússia.

Multas, ameaças e bloqueios

Em setembro, pouco antes das eleições legislativas, Moscou obrigou a Apple e o Google a retirar de suas lojas virtuais na Rússia o aplicativo do opositor Alexei Navalny, que está preso, por “interferência eleitoral”.

Também ameaçou a prender seus funcionários na Rússia, caso não cooperassem, de acordo com fontes das empresas.

Além disso, bloquearam vários sites vinculados a Navalny, depois que suas organizações foram consideradas “extremistas” e condenadas pela Justiça russa.

Neste mesmo mês, a Roskomnadzor anunciou o bloqueio de seis softwares de redes privadas virtuais (VPN), que permitem o acesso a páginas proibidas na Rússia.  

Desde 2014, a lei russa obriga as empresas de Internet a armazenarem os dados dos usuários russos no país. Facebook, Google, Telegram e WhatsApp receberam multas de milhares de dólares no âmbito desta lei.

As autoridades russas estão desenvolvendo um polêmico sistema de “Internet soberana” que permitirá isolar a rede russa dos grandes servidores mundiais.

Em janeiro de 2021, o presidente Vladimir Putin considerou que as grandes empresas de Internet são, “de fato, competência dos Estados” e denunciou suas “tentativas de controlar a sociedade, de forma brutal”.

ONGs e opositores temem que o Kremlin tente criar uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China. O governo nega tal política. O regime também vem aumentando sua presença nas grandes empresas digitais russas. 

O grupo de tecnologia VK, controlado por uma filial do gigante do setor de energia Gazprom (e que criou a primeira rede social russa, “VKontakte”), anunciou recentemente a nomeação como diretor-geral de Vladimir Kirienko, filho de um colaborador próximo a Vladimir Putin.  

Fonte: R7 – Tecnologia e Ciência

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