O Ministério da Saúde (MS) pagou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por testes de covid-19, um preço quase oito vezes maior que os encontrados na iniciativa privada. À época, a Fiocruz estava sob o comando da atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Havia uma licitação em andamento na ocasião. Ela foi suspensa, porém, pouco antes da aquisição junto à fundação.
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Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada um. Na licitação, entre as 35 empresas participantes, havia oferta de testes por R$ 2,49.
Portanto, o valor que o ministério da Saúde pagou à Fiocruz foi 679% maior em comparação ao menor preço da concorrência. Sem a licitação, a compra foi um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022.
Caso foi parar no TCU
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) atestaram o sobrepreço. Além disso, eles detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes junto à Fiocruz.
O TCU ordenou, em 2023, a suspensão do acordo com a fundação, que é vinculada ao próprio Ministério da Saúde. A decisão ainda vigora.
Ministério da Saúde evita justificar o sobrepreço
O Metrópoles fez uma série de questionamentos junto ao MS na terça-feira 2. De acordo com o portal, recebeu as mais evasivas que respostas.
Em nota, comunicaram apenas que o processo licitatório, com ofertas mais em conta, foi suspenso por causa da desclassificação de empresas participantes. O acordo com a Fiocruz seria uma “alternativa” à licitação.
Segundo o MS, aliás, um novo edital para aquisição de novos testes rápidos de covid-19 está próximo do lançamento. A previsão de entrega seria ainda no primeiro trimestre.
Fiocruz tergiversa: “incentivo à produção nacional”
Por sua vez, a Fiocruz comunicou, também em nota, que o fornecimento dos testes para o MS não se limitava à venda dos produtos. Incluiria, por exemplo, ações de incentivo à produção nacional.
“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e a prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial” informa a nota. “Modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população.”
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Ao ser interpelada sobre a produção completa ou apenas revenda dos testes de outros fabricantes para o ministério, a fundação respondeu ser ela mesma a responsável pela produção. Excepcionalmente, uma instituição parceira, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, fica a cargo de produzi-los.
Em contrapartida, a Fiocruz não esclareceu qual foi o papel de sua presidente, à época, no contrato. Nísia Trindade hoje é ministra da Saúde.
