Quem sonha em um dia fazer uma viagem internacional tem de saber que o primeiro passo é obter um passaporte, documento de identidade utilizado para controlar entradas, saídas e autorizações para permanecer, estudar ou trabalhar em outros países. Para solicitar a emissão do passaporte, é preciso começar pela lista de documentos que terão de ser apresentados à PF (Polícia Federal).
O primeiro é um documento de identidade de validade nacional, que pode ser a carteira de identidade, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), uma carteira funcional (desde que seja reconhecida por lei federal e válida em todo o território nacional), a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a certidão de nascimento (somente para criança com menos de 12 anos, e desde que seja possível ler claramente número/livro/matrícula da certidão), carteira de identidade do indígena ou Declaração da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para indígena não integrado, e passaporte anterior ou certidão/comprovação de ocorrência (furto, roubo, perda, apreensão etc.).
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Deve ser apresentada a via original do documento escolhido, de preferência a que seja mais atual e esteja em melhor estado de conservação. Cópias não são aceitas, nem mesmo autenticadas. Só pode ser usada a versão digital de documentos para os quais há previsão legal de validade em todo o território nacional, como a CNH, o RG digital e o DNI (Documento Nacional de Identidade).
Se o documento tiver rasura ou dano físico que comprometa a visualização dos dados pessoais ou se a fotografia, por ser antiga ou estar danificada, não permitir a identificação do titular, ele poderá ser recusado, e será solicitada a apresentação de outra forma de identificação.
Também é necessário comprovar a regularidade da situação eleitoral: se o solicitante for alfabetizado e tinha entre 18 e 70 anos na última eleição, ele precisa ter votado (nos dois turnos, se houve), pago multa ou justificado a ausência devidamente. Sem isso, não vai poder ter seu passaporte.
Além disso, o brasileiro alfabetizado, nato ou naturalizado que tinha menos de 18 anos na última eleição e completou 18 anos posteriormente deve comprovar seu alistamento eleitoral para ter direito ao passaporte.
Para verificar se há alguma irregularidade ou divergência cadastral no título de eleitor, o interessado pode acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultar a “Situação da inscrição”.
Para homens com idade entre 19 e 45 anos até 31 de dezembro, o pedido do passaporte também está condicionado à situação regular com o serviço militar obrigatório.
Etapas 2 e 3
Depois de providenciar toda a documentação necessária, é hora de acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação de passaporte. O portal Gov.br, do governo federal, também disponibiliza informações sobre a emissão e os links para pedir o passaporte. Basta clicar aqui.
O formulário é composto de três ambientes (ou abas), o primeiro para a inclusão dos dados pessoais, o segundo para os dados dos documentos que serão apresentados posteriormente e o terceiro para os dados complementares, como email, telefone, endereço e profissão.
Ao final, o sistema mostra tudo o que foi cadastrado, para que o solicitante faça uma revisão e, finalmente, confirme as informações. Depois disso, no próprio site, basta emitir o boleto de R$ 257,25, valor cobrado para a confecção do documento. O pagamento por ser feito via Pix, cartão de crédito, diretamente na rede bancária ou em casas lotéricas.
Com a confirmação do pagamento, é possível agendar a entrevista, também pelo site da Polícia Federal. Para entrar no sistema, vai ser preciso digitar o CPF, o número de protocolo (fornecido no preenchimento do formulário) e a data de nascimento. Para o agendamento, serão exibidas as unidades da PF com horários disponíveis, para o solicitante fazer sua opção e finalizar o procedimento.
Procedimentos finais
A etapa seguinte é a presença à unidade da PF no dia e no horário marcados, para a apresentação de todos os documentos reunidos na primeira fase, e cujas informações foram colocadas no fomulário. Lá também é feita a foto que vai ser usada no passaporte. Uma boa ideia é também levar o comprovante de pagamento da taxa.
Ao final do atendimento, será informado um prazo para a retirada do passaporte, que costuma ser feita na mesma unidade onde os documentos foram apresentados. Para não perder a viagem, o solicitante pode consultar o andamento da emissão no site da PF, e só ir ao local quando tiver a confirmação de que já está pronto.
