O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove nesta terça-feira (5) um jantar para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários em um gesto de aproximação. No encontro com os senadores, é esperado que se discutam pautas prioritárias em 2024, mas de maneira informal.
O movimento é semelhante ao feito em 22 de fevereiro, quando Lula recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deputados e assinou um decreto liberando o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares. No encontro com os senadores, é esperado que se discutam pautas prioritárias em 2024, mas de maneira informal.
Foram convidados para o jantar desta terça lideranças de partidos que formam a base e simpatizantes. A oposição, portanto, ficou de fora, assim como ocorreu no jantar com os deputados.
O movimento de Lula tem com o objetivo de fortalecer a base no Congresso e garantir aprovação de pautas importantes. A equipe econômica trabalha para obter aval do parlamento a propostas que ajudem na arrecadação e no cumprimento da meta fiscal de déficit zero.
Ministros de Lula terão acesso ao jantar, e Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) já confirmaram presença. Entre os temas para discussão, estão a reoneração gradual da folha de pagamento e a regulamentação da reforma tributária.
Além disso, outro destaque será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita a participação de membros das Forças Armadas na política. No radar também está o alinhamento de análise dos vetos presidenciais que serão colocados em pauta nas sessões do Congresso no primeiro semestre do ano.
Happy hour dos deputados
Com os deputados, Lula acertou o decreto para pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares. Serão:
• R$ 12,5 bilhões em emendas individuais;
• R$ 4,3 bilhões em emendas de bancada; e
• R$ 3,7 bilhões em emendas de comissão.
A liberação ainda no primeiro semestre era uma demanda dos parlamentares em razão das eleições municipais, já que a legislação eleitoral impede a transferência de recursos do tipo a partir de 30 de junho.
Há ainda o compromisso de que os repasses sejam feitos mês a mês, o que evita represar as verbas e liberá-las apenas de acordo com interesses específicos.
Em 2024, a previsão total de liberação de emendas é de R$ 44,7 bilhões, sendo:
• R$ 25,1 bilhões para emendas individuais,
• R$ 11 bilhões para emendas de comissão; e
• R$ 8,6 bilhões para emendas de bancada.
