BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em Brasília, que o Congresso Nacional está sempre aberto ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas que nunca “toleraremos a violência, o golpismo e o desrespeito à vontade do povo brasileiro”.
O senador participa do ato “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, que reúne autoridades e membros da sociedade civil. Ele disse que o evento é a “reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro”.
“Reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, disse Pacheco. “A Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta”, seguiu o senador.
Há um ano, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes na capital federal. Em poucas horas, manifestantes destruíram patrimônio público e vandalizaram áreas internas dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O evento desta segunda ocorre no salão negro do Congresso e reúne autoridades, entre ministros do governo, ministros de tribunais, governadores e parlamentares, além de membros da sociedade civil. O Palácio do Planalto trabalhava com uma expectativa de 500 pessoas.
Pacheco disse em seu discurso que o ato não é “político” nem “meramente simbólico”. “É um momento para reafirmarmos a força da democracia e o nosso compromisso com os valores democráticos”, disse.
“Neste ato que celebra a maturidade e a solidez de nossa República, digo a todos os brasileiros que os Poderes permanecem vigilantes contra os ‘traidores da Pátria’, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou o parlamentar.
Ele também fez um discurso pelo fim da polarização política, afirmando que é necessário manifestações de união, de pacificação, citando nominalmente o presidente Lula. “Só assim vamos vencer a polarização, que nos divide e que nos enfraquece. Invocamos, nesse sentido, um compromisso geral e mútuo de superação dessa fase de divisão que atormenta o Brasil”.
Ao final de seu discurso, Pacheco disse que irá determinar que sejam retiradas as grades que foram colocadas no entorno do Congresso, após os ataques golpistas do ano passado, para que todos tenham a compreensão de que “esta é a Casa deles, do povo, dos representantes eleitos”.
“O sentimento, para que todos os brasileiros e brasileiras, independente da linha ideológica, da linha política, do partido político, tenham a compreensão que esta Casa é aberta aos mais de 200 milhões de brasileiros igualmente”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estava previsto para participar e discursar, cancelou sua presença por problemas de saúde na família –o parlamentar ficou em Alagoas e não viajou a Brasília.
Segundo relatos, Lira telefonou para Lula na noite de domingo (7) para informar que não iria mais comparecer ao evento.
Na manhã desta segunda, nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o ato golpista do 8 de janeiro merece ser “permanentemente repudiado”.
“Todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal. A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro de nosso país”, escreveu Lira.
Nas publicações, ele afirmou ainda que a Câmara tem dado exemplo “em prol do Brasil e dos mais caros valores consagrados em nossa Constituição Federal” e disse que 2023 foi um ano “histórico” para a Casa.
“Diálogo, busca pela formação de consensos e respeito ao dissenso e às minorias foram as marcas de um ano histórico, em que a Câmara dos Deputados cumpriu sua missão constitucional de legislar”, disse Lira.
O parlamentar citou também matérias que foram aprovadas pela Casa em 2023, como a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e o que regulamenta o mercado de carbono.
“Todos esses avanços são a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras.”
Apesar de o próprio presidente Lula (PT) ter se engajado no evento, líderes de partidos que integram a sua base aliada no Congresso não participam do ato.
Na Câmara, por exemplo, a maioria das lideranças está viajando de férias (alguns até fora do Brasil). O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), não irá comparecer porque está em viagem internacional, assim como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
Líderes que integram partidos da base de Lula no Senado também desfalcam o evento. Além disso, 30 senadores de oposição divulgaram uma carta conjunta com críticas ao evento organizado pelo petista e aos inquéritos relatados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Nesta segunda, continua previsto um discurso do presidente Lula. Já falaram no evento o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além da governadora Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.
No começo do ato, houve um momento simbólico com obras depredadas por vândalos nos ataques golpistas. O presidente e autoridades inauguraram uma placa comemorativa de restauração de uma tapeçaria de Burle Marx, que foi danificada e restaurada. Eles também seguraram um exemplar da Constituição Federal recuperado do STF.
