A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que apresentarem inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrados no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O MDS afirma que os pagamentos serão restabelecidos assim que as irregularidades forem resolvidas junto à Receita Federal. No entanto, se as questões não forem corrigidas dentro de seis meses, os benefícios serão cancelados.
Essa medida faz parte dos esforços do governo para aprimorar a gestão do programa assistencial, garantindo que o auxílio alcance aqueles que realmente necessitam.
Quais problemas causarão o bloqueio do Bolsa Família?
Situações como a suspensão ou cancelamento do CPF junto à Receita Federal, bem como divergências de titularidade, serão motivos para o bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família. Esses problemas já estão impedindo a habilitação de novas famílias no programa desde agosto deste ano, segundo o MDS.
O problema está relacionado apenas ao titular do CPF?
Não. Qualquer membro da família beneficiária que apresente irregularidades no CPF precisará regularizar a situação.
O Bolsa Família realmente pode ser bloqueado?
Sim. A partir de janeiro de 2024, inconsistências nos dados do CPF registrados no CadÚnico resultarão em bloqueios nos pagamentos para as famílias já contempladas pelo programa.
Para resolver a situação, as famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-lo junto ao órgão. Após essa regularização, será preciso atualizar as informações no CadÚnico.
Como resolver um CPF suspenso?
A situação de “suspenso” indica que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é necessário atualizar as informações pessoais no CPF.
Os cidadãos podem regularizar o CPF acessando o site da Receita Federal e seguindo as instruções para atualização. Também é possível buscar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal, mediante agendamento prévio.
Existe um canal de comunicação para esclarecer dúvidas?
Sim. Os beneficiários podem ligar para o Disque Social 121 para obter esclarecimentos.
O governo enviará alertas para famílias em situação irregular?
Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e orientadas sobre como regularizá-la. Essa comunicação será feita por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem.
