Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho...
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49...
Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização...
STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Marco Civil da Internet deu...
Perfis fizeram transmissões ao vivo monetizados por plataformas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os atos golpistas de 8...
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de...
Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade...
Justiça considerou que há risco estrutural em edifício do INSS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para a próxima segunda-feira (16) a...
Iniciativa da Seduh faz propostas estruturais para incentivar o desenvolvimento econômico das regiões
Na última reunião deste ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano...
Detran-DF fará intervenções em Arniqueira, Arapoanga, Asa Norte, Eixo Monumental, Setor Comercial Sul e Taguatinga
Em razão de eventos esportivos, sociais e religiosos que serão...