Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) impôs uma sanção ao Santos, determinando seis partidas com portões fechados e uma multa de R$ 100 mil. A decisão foi resultado do julgamento relacionado aos eventos ocorridos na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2023, durante o confronto entre Santos e Fortaleza, que culminou no primeiro rebaixamento do clube.
A penalidade entrará em vigor no início da campanha do Santos na Série B, deixando os jogos válidos pelo Campeonato Paulista, na Vila Belmiro, com a presença de torcedores. O julgamento, conduzido por videoconferência, teve início às 10h (horário de Brasília) e contou com a participação do presidente do Santos, Marcelo Teixeira.
O Santos foi enquadrado no artigo 213 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), e Luís Felipe Procópio, presidente da terceira comissão do STJD, liderou as deliberações, acompanhado pelos auditores Dr. Rafael Bozzano, Dr. Bruno Tavares, Dr. Alexandre Beck, Dr. Rodrigo Raposo e Dr. Cláudio Diniz.
Na representação da procuradoria do STJD, o Dr. Rafael Bozzano responsabilizou o Santos pela falta de segurança no jogo, alegando que o clube estava ciente dos riscos e da possibilidade de ocorrências semelhantes. Ele destacou outras situações em que o Santos foi penalizado, considerando-as como base para os incidentes graves na Vila Belmiro.
Em resposta, o Santos apresentou vídeos como evidências de sua defesa. Os materiais mostravam encontros entre as torcidas organizadas do clube e a polícia militar, incluindo declarações de líderes das torcidas enfatizando a boa relação estabelecida com as autoridades.
Contrariando o vídeo apresentado pelo clube, Bozzano manteve a responsabilidade do Santos pelos eventos, reafirmando a ligação direta entre o clube e as ações de sua torcida. Ele propôs a pena máxima, com a perda de mando de campo por dez jogos e multa de R$ 100 mil.
O advogado Dr. Luís Eduardo Barbosa defendeu o Santos, argumentando que o clube tomou precauções para o jogo, contrariando a posição de Bozzano, e culpou a polícia militar pela situação.
“O clube fez a prevenção, mas a repressão não cabe a ele. Todo o staff de segurança levou os torcedores para fora do estádio e criou zonas de proteção para os que não se envolveram nas brigas. O plano tinha as zonas de bloqueio do jogo. O incêndio foi do lado de fora, o estádio do Santos não possui estacionamento. O clube não tem poder para fazer uma repressão, apenas a polícia tem”, relatou Barbosa.
Em seguida, Barbosa pediu a absolvição do Santos, alegando que a penalidade máxima causaria um desequilíbrio esportivo para o clube e para o campeonato em geral.
“O clube começar a campanha na Série B com uma pena elevada já gera um desequilíbrio esportivo para o clube e para o campeonato, o que não é objetivo desse tribunal. A defesa pede a absolvição do Santos. Os fatos não deveriam ter ocorrido, o clube repudia de forma veemente a ocorrência deles. O Santos demonstrou de forma efetiva todas as providências necessárias e foi além”, disse.
Após as considerações da defesa, os auditores proferiram seus votos. O presidente Luís Felipe Procópio determinou a punição de seis partidas com portões fechados ao Santos, além da multa de R$ 100 mil.
