O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (1º) a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Após a aprovação, os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá indicar um dos magistrados para preencher a vaga que ficou aberta por causa do fim do mandato do desembargador Thiago Paiva. A partir disso, pode haver o julgamento de ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O futuro de Moro será decidido após a nomeação do novo membro do tribunal. O processo contra o ex-juiz já está incluído na pauta do TRE-PR no dia 8 de fevereiro.
A legislação eleitoral estabelece que cortes regionais devem ter quórum máximo (quantidade de desembargadores) para julgar ações que analisam cassação de registro, anulação de eleições ou perda de mandato.
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão no TSE. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.
