O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta para quinta-feira (1º) a análise da lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Após a aprovação, os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá indicar um dos magistrados para preencher a vaga que ficou aberta por causa do fim do mandato do desembargador Thiago Paiva. A partir disso, pode ser marcado o julgamento de ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O futuro de Moro será decidido após a nomeação do novo membro do tribunal. A legislação eleitoral estabelece que cortes regionais devem ter quórum máximo (quantidade de desembargadores) para julgar ações que analisam cassação de registro, anulação de eleições ou perda de mandato.
Mais cedo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do TRE-PR, liberou para julgamento duas ações. O magistrado também pediu para incluir as ações na pauta, mas ainda não há data para a análise ocorrer. “Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”, disse em despacho.
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão no TSE. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.
