O Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) é um programa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com o foco de ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, além de realizar o trabalho de conscientização para apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.
O Provid foi instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021. Todas as regiões administrativas do DF são atendidas pela iniciativa e cada batalhão da PMDF possui pelo menos uma ou duas equipes direcionadas ao programa.
Entre janeiro e novembro de 2023, os policiais realizaram 22.474 visitas para mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações fazem parte de um acompanhamento individualizado feito pela PMDF, que monitora as vítimas e os ofensores.
“As visitas das equipes do Provid às casas de mulheres em vulnerabilidade são extremamente importantes para a conscientização dos homens como forma de reduzir as incidências desses crimes. A discussão e a reflexão desse tema se faz cada vez mais necessária para que toda a sociedade se envolva na prevenção e no combate à violência doméstica. As equipes estão treinadas e preparadas para oferecer esperança e apoio a mulheres em situação de violência, defendendo os direitos delas e trabalhando para garantir a segurança”, destaca Giselle Ferreira, à frente da Secretaria da Mulher.
Como funciona
A PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social. De acordo com o soldado Marcelo Carneiro Pereira, da equipe do 25º batalhão do Provid, as equipes ficam em constante patrulha para que a vítima não sofra novas violências.
“Verificamos se há a necessidade de acompanhamento ou reforço policial e vamos até a vítima, seja em casa ou no trabalho. Todo acionamento que há a possibilidade de violência doméstica, a gente já entra em contato”, explica o militar.
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Após determinações judiciais ou medidas protetivas, por exemplo, as equipes entram em ação, fazendo contato com a vítima. As visitas ocorrem algumas vezes por mês com a mesma família, normalmente em uma ordem cronológica. Os policiais realizam diversos atendimentos diferentes por dia nas RAs, todos os dias.
Para acionar o programa, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. Outro meio é o canal de emergência da PMDF, que funciona pelo telefone 190.
A corporação também possui um centro de coordenação relacionado ao Provid, o Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, que pode ser acionado pelo telefone 61 99969-3071.
Treinamento especializado
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Para que continuem atuando no Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, há um constante aprimoramento dos policiais, com um curso de treinamento com carga horária de direitos humanos, direito das mulheres, assistência à mulher em situação de violência doméstica, entre outros temas, gerando profissionais capacitados e atualizados para esse tipo de violência.
Carneiro reforça que o Provid é uma das principais formas de integração da rede de apoio à violência doméstica, pois no momento que a vítima entra em contato com o serviço, ela tem acesso a todo esse amparo público, seja jurídico, seja psicológico.
Canais e programas de atendimento à mulher
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O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros. Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190. Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197.
Já atendimentos jurídicos para saber direitos, como guarda de filhos e outras questões, é disponibilizado o número 129, da Defensoria Pública, ramal 2. Além desses canais também há o site da Secretaria da Mulher e a rede social da pasta.
O programa Direito Delas também oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. Os serviços são ofertados por uma equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.
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Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) também atendem as mulheres, sendo oito espalhados pelo DF, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Casa da Mulher Brasileira também é um espaço de acolhimento que funciona 24 horas, com foco na autonomia econômica e na capacitação da mulher.
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