Desde 1998, a lei proíbe som alto e caixa de som na faixa de areia das praias do Guarujá, município do litoral paulista. Porém, a lei não era observada à risca até pouco tempo atrás. Isso até banhistas cansados da cacofonia de músicas à beira-mar exigirem o cumprimento integral da ordem.
Reclamações sobre caixa de som no Guarujá
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o município do litoral paulista registrou uma média de 20 chamadas por hora à central telefônica nos dias de maior frequência à praia — isso no ano passado. Valéria Amorim, secretária de Defesa e Convivência Social do Guarujá, disse: “A maioria das pessoas desconhece que som alto é proibido no Guarujá. Houve um período longo de orientação, mas infelizmente tivemos de partir para a apreensão, já que as pessoas estão resistentes em seguir a regra”.
Na praia, a fiscalização contra a utilização de caixas de som começou no dia 8 de janeiro, semanas antes as autoridades distribuíram panfletos com informações sobre as apreensões.
Fiscalização
Assim, equipes de fiscais têm sido acompanhadas por policiais militares e guardas-civis durante as abordagens da faixa de areia. Eles buscam por equipamentos ligados debaixo de guarda-sóis e barracas.
Ainda de acordo com o jornal supracitado, o banhista abordado é prontamente orientado a desligar a música e guardar o aparelho de som — caso desobedeça, é imediatamente encaminhado para a delegacia. Servidores municipais estão autorizados a levar caixas de som grandes, com amplificadores.
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Os interessados em recuperar os equipamentos apreendidos devem procurar o Protocolo Geral da prefeitura, em até 15 dias, e pagar multa de R$ 100 por dia em que o eletrônico permanecer retido.
Numa abordagem realizada na praia de Pitangueiras, no último dia 11, uma família que passava o dia na praia com a caixa de som pendurada no guarda-sol foi informada sobre a vigência da lei. Um rapaz tentou argumentar com o guarda-civil mas, depois de ter sido informado sobre a proibição, desligou o eletrônico.
Apreensão de caixa de som no Guarujá
Entre sábado 13 e terça-feira 16, a prefeitura do Guarujá informou ter apreendido dez caixas de som, e orientado 484 banhistas que estavam com o dispositivo ligado sobre a lei de proibição. Os fiscais disseram ainda que 38 equipamentos foram desligados e guardados pelos donos a pedido dos oficiais municipais.
“Não é uma tarefa fácil, eu sou o preposto da prefeitura na faixa de areia. O turista quer conforto máximo quando vem à praia, e quem atrapalhar vai ouvir coisas desagradáveis, mas a lei tem de ser obedecida”, disse Ricardo dos Anjos, fiscal de posturas da Prefeitura do Guarujá.
A despeito dos protestos dos que se sentiram incomodados pela presença e atuação dos fiscais da lei, há mais manifestações favoráveis à iniciativa do que contrárias. Lucilene, uma professora de 62 anos de idade, disse: “Pelo amor de Deus! Caixinha de som na praia é insuportável. A falta de educação incomoda”.
