O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa de Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação de Estrutura Portuária, conhecido como Reporto, deverá gerar um impacto fiscal de R$ 2 bilhões no ano. A declaração foi feita durante o evento de prorrogação do programa, nesta terça-feira, 23.
“Estes números ainda estão sendo fechados”, destacou o ministro. “A gente está pegando todo o histórico desses últimos cinco anos. Isso depende muito do volume de investimentos do setor privado. Então, a gente está checando todas as informações para fazer um diagnóstico.”
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Segundo o Executivo, a estimativa é de que o programa tenha um custo total de R$ 5 bilhões até 2028, prazo de extensão do benefício.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o programa proporcionará impactos positivos na economia, incluindo a geração de empregos e o impulsionamento das exportações.
O que é o Reporto
O governo federal prorrogou por mais cinco anos o Reporto. O anúncio foi feito por Haddad, juntamente de Silvio Costa Filho e do ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília.
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Criado em 2004, o programa busca fomentar investimentos em infraestrutura logística para melhorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias no país.
Por meio do Reporto, as empresas podem adquirir maquinários e equipamentos com a suspensão de tributos federais, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins-Importação.
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