A partir de janeiro de 2024, uma nova política entra em vigor para os beneficiários do Bolsa Família, relacionada à consistência dos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos serão bloqueados para aqueles que apresentarem inconsistências nesse aspecto. O bloqueio só será revertido quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. No entanto, caso a questão não seja solucionada em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Essa medida faz parte de uma iniciativa para aprimorar a gestão do programa assistencial, garantindo que o benefício chegue efetivamente às famílias que mais precisam.
Situações que Causam Bloqueio
O bloqueio do Bolsa Família ocorrerá para beneficiários com CPF suspenso ou cancelado na Receita Federal, bem como em casos de divergência de titularidade. Essas situações têm sido responsáveis por impedir a habilitação de novas famílias ao programa desde agosto deste ano.
Resolução de Problemas com CPF
A irregularidade no CPF de qualquer membro da família beneficiária pode ocasionar o bloqueio do Bolsa Família. Para resolver esse problema, é necessário verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-lo. Após essa regularização, é preciso atualizar os dados no CadÚnico.
Regularização do CPF Suspensa
Um CPF com situação “Suspensa” indica que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para regularizá-lo, é possível acessar o site da Receita Federal e seguir as etapas para atualização do CPF. Além disso, é possível dirigir-se a uma unidade da Receita Federal, mediante agendamento prévio.
Canais de Comunicação e Alertas
Para esclarecer dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato pelo Disque Social 121. O governo também planeja informar as famílias em situação irregular por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem, emitindo alertas sobre a necessidade de regularização do CPF.
Essas medidas visam garantir a eficácia do programa Bolsa Família, direcionando os recursos para quem realmente precisa.
