A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (23) uma operação contra um grupo suspeito de lucrar R$ 13 milhões com fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC). Os agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Piauí e Goiás.
Segundo as investigações, a organização teria criado 268 CPFs falsos de pessoas com mais de 65 anos para obtenção de benefícios. Desse total, 208 recebiam o benefício.
De acordo com a PF, o grupo atuava desde 2012. Após a investigação, a Seção Judiciária do Distrito Federal decretou o cancelamento dos 151 benefícios ainda ativos, que geravam prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões. Além disso, a decisão prevê o bloqueio de imóveis, veículos e contas, chegando ao valor R$ 13 milhões.
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A ordem judicial prevê ainda o cancelamento dos CPF’s, a suspensão imediata dos benefícios obtidos, bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis, além de eventuais empresas cadastradas em tais CPFs.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 25% do salário-mínimo.