Parte dos países que participaram da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada nesta semana, assinou uma declaração que pede cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza e a libertação de reféns. O documento, porém, mostra que os signatários não encontraram consenso sobre o tema, uma vez que assinam o texto 24 dos 33 países que integram a Celac.
O documento lamenta o assassinato de civis israelenses e palestinos desde o início do conflito e manifesta profunda preocupação com a situação humanitária na região. “Endossamos firmemente a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e que todas as partes cumpram com o direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção de civis”, diz o texto.
Na declaração, os países exigem “a libertação imediata e incondicional de todos os reféns” e pedem que seja garantido “o acesso humanitário às áreas afetadas”. O documento cita, ainda, “a importância crucial do estabelecimento de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.
A declaração é assinada por Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.
Não assinaram o documento Argentina, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Lula
Em discurso na 8ª Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma moção pelo “fim imediato do genocídio” na Faixa de Gaza. As declarações foram dadas no fórum, composto por mais de 30 chefes de Estado e realizado em Kingstown, capital da ilha de São Vicente e Granadinas. O governo israelense nega que tenha cometido genocídio contra a população palestina e argumenta que se defende dos ataques do grupo terrorista Hamas.
“Quero aproveitar a presença do secretário-geral das Nações Unidas para propor uma moção, da Celac, pelo fim imediato desse genocídio. O secretário-geral pode invocar o artigo 99 da Carta da ONU para levar a atenção ao Conselho de Segurança um tema que ameaça a paz e a segurança internacional”, disse Lula.
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“Faço um apelo ao governo japonês, que assume a presidência do Conselho de Segurança a partir de hoje, para que paute esse tema com toda a urgência. E também quero pedir aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança que deixem de lado suas diferenças e ponham fim a essa matança”, acrescentou.
O artigo citado pelo brasileiro afirma que o secretário-geral da ONU “poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacional”. Instituído em 1948, o órgão tem cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Há ainda um grupo de dez membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, os países que ocupam essas vagas são Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.
Crise diplomática
Brasil e Israel vivem uma crise diplomática desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as ações militares israelenses ao extermínio de judeus. A declaração do petista fez com que o governo do país localizado no Oriente Médio o declarasse como persona non grata.
Como mostrou o R7, Lula tem dito aos interlocutores que a declaração foi proposital e a ideia era encorajar outros presidentes a se posicionarem diante do conflito. Integrantes do governo de Netanyahu defenderam que o líder brasileiro peça desculpas pela declaração, o que não ocorreu até o momento.
Mesmo depois da declaração que abriu uma crise diplomática, Lula reafirmou recentemente que a ação militar israelense na Faixa de Gaza é um genocídio e voltou a defender a criação de um Estado Palestino.
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O presidente de Israel, Isaac Herzog, condenou a declaração do presidente do Brasil. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.
Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.
Reação do Congresso
A declaração motivou ainda um pedido de impeachment contra Lula. Encabeçado por 134 parlamentares da oposição, o grupo sustenta que houve comprometimento da neutralidade do Brasil após as críticas feitas pelo chefe de Executivo sobre a conduta de Israel no conflito em Gaza.
O texto cita os elogios e agradecimentos feitos pelo grupo terrorista Hamas ao governo brasileiro e diz que “nem mesmo nações que pregam a extinção do Estado de Israel foram capazes de proferir tamanha atrocidade”.
“A conduta do denunciado consiste na prática de ato de hostilidade contra o Estado de Israel, consistente em declarações de cunho antissemita, comprometendo a neutralidade do país”, diz o pedido de impeachment.
