O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta segunda-feira (15) para discutir a medida provisória da reoneração. A declaração ocorreu após reunião na Residência Oficial do Senado com a presença de Wagner, Pacheco e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Nessa terça-feira (9), Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema. Jaques participou do encontro e relatou que a conversa durou aproximadamente duas horas. Segundo o líder, Pacheco teria relatado a dificuldade em fazer tramitar a MP da maneira com que ela foi editada.
“Não é a primeira vez que [Lula] é presidente. Então, ele sabe que às vezes dá trabalho”, afirmou Jaques. Ele também disse que a conversa foi “muito simpática” e em busca de entendimento. “É a arte de negociar e entender as razões do outro lado da mesa.”
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Após o encontro desta quarta, o líder afirmou que a possibilidade de retirada da MP por parte do Executivo não está descartada, mas que “não está sendo trabalhada” a hipótese da devolução da matéria, ou seja, quando o Congresso sequer admite a tramitação do texto.
Questionado se o governo cogita tratar dos temas da MP de uma outra forma, como por meio de projetos de lei, o líder respondeu: “Pode ser essa forma ou outra, como enviar uma outra MP”.
Um projeto de lei daria ao Congresso mais tempo e autonomia para discussão. Caso não haja retirada da MP e nem devolução por parte do Congresso, os efeitos da medida entram em vigor em 1º de abril, e os parlamentares terão, então, dois meses para decidir se mantêm ou derrubam a MP antes dela começar a valer.
Divergência
A fala do líder do governo vai de encontro ao que dizem parlamentares defensores da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam.
O autor da lei da desoneração, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que há o entendimento da maioria dos líderes do Senado pela devolução. “Claro que a condução é do presidente Pacheco, mas o encaminhamento da matéria é pela devolução total da medida provisória. Entendemos que é a imposição de uma agenda que o governo não teve votos para sustentar em plenário”, declarou.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que, mesmo após a “convergência pela devolução”, o governo deve voltar a essa discussão por meio de um projeto de lei. A decisão, segundo Portinho, deve ser tomada “o mais breve, porque isso gera insegurança jurídica ao empreendedor”, e a comunicação a Haddad seria “institucional”.
A decisão, no entanto, cabe ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, que garantiu uma resposta até o fim do recesso parlamentar. “Não tomarei uma decisão de devolução, integral ou parcial, sem conversar com o ministro Haddad. Acho importante haver esse diálogo entre Legislativo e Executivo, porque todos nós queremos dar a sustentação fiscal para a busca do déficit zero”, afirmou Pacheco, nessa terça-feira.
