O Comitê dos Direitos da Criança da ONU pediu, nesta segunda-feira (22), a Moscou mais informações sobre a transferência de crianças ucranianas para solo russo desde o início de sua invasão à Ucrânia, e perguntou quando o país irá cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre este tema.
“A Rússia irá cooperar com as investigações que o TPI está levando adiante sobre supostos crimes de guerra cometidos pelo presidente Putin e a defensora dos direitos da criança, a senhora Lvova-Belova?”, perguntou o vice-presidente do comitê, o uruguaio Luis Ernesto Pedernera Reyna, à delegação russa ao final do primeiro dia de audiência em Genebra.
O TPI emitiu em março uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária russa para a infância, Maria Lvova-Belova, por suposta “deportação ilegal” de menores. Moscou disse que considera “nula” tal iniciativa.
A transferência de crianças ucranianas é um dos pontos críticos do exame do caso da Rússia que será realizado por uma comissão formada por 18 especialistas independentes, que optou por dar a Moscou a noite para preparar sua defesa.
Segundo Kiev, 20.000 menores foram enviados à força para a Rússia após o início da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, e somente 400 foram repatriados até o momento.
Pedernera Reyna pediu à delegação russa que explique as medidas adotadas para investigar “as acusações de deportações ilegais e transferências” de crianças.
Outro especialista, Bragi Gudbrandsson, pediu à Rússia que esclareça o impacto do conflito nas crianças russas e, em particular, que averigue quantos deles perderam seus pais em combate.
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Reforço da “família tradicional”
Em sua declaração de abertura, Alexei Vovchenko, chefe da delegação russa e vice-ministro de Trabalho e Proteção Social, não mencionou a transferência à força de crianças, mas defendeu as medidas russas para “o reforço da família como instituição e a proteção das famílias tradicionais”.
A Rússia recebeu há meses a lista de preocupações dos especialistas, que querem saber quantas crianças foram “evacuadas” para a Rússia, ou para os territórios ucranianos sob ocupação russa, e “as medidas tomadas para proteger o direito dessas crianças de preservarem sua identidade, incluindo sua nacionalidade”.
Moscou afirma que seu objetivo é proteger esses menores dos combates.
A realocação das crianças evacuadas é feita “a seu pedido e com o seu consentimento”, afirmou a Rússia em suas respostas por escrito enviadas ao comitê no ano passado e divulgadas pela ONU à imprensa na semana passada.
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O documento não especifica o número total de crianças transferidas. Declara, no entanto, que, “entre os evacuados, também havia crianças de instituições públicas de acolhimento de órfãos e crianças desamparadas (cerca de 2.000 no total), cujos representantes legais eram os diretores, ou funcionários, dessas instituições”.
A resposta de Moscou também indica que, de acordo com estatísticas do Ministério do Interior, 46.886 crianças ucranianas adquiriram a nacionalidade russa entre 1º de abril de 2022 e meados do ano passado.
© Agence France-Presse
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