Se você parou de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e está pensando em retomar, saiba que isso é totalmente possível.
É comum que os segurados interrompam suas contribuições por diferentes motivos, como desemprego, demissão ou dificuldades financeiras na família.
Neste artigo, explicaremos como você pode retomar suas contribuições para o INSS e destacaremos a importância desse retorno, especialmente se você planeja garantir benefícios previdenciários no futuro.
Preservação dos Direitos Previdenciários
Quando você deixa de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não desaparecem imediatamente. Existe um período chamado “período de graça” durante o qual seus direitos são mantidos mesmo sem novas contribuições.
Significado do Período de Graça
O período de graça garante que, mesmo sem contribuir para o INSS, seus direitos são preservados gratuitamente pelo Instituto. Isso significa que você ainda pode solicitar benefícios previdenciários dentro desse período, mesmo sem novas contribuições.
Duração do Período de Graça
O período de graça varia de 3 a 36 meses, com um acréscimo de 45 dias. Na prática, isso significa que os segurados têm um prazo entre 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias para solicitar benefícios sem novas contribuições.
Necessidade de Retornar às Contribuições
Quando o período de graça termina, é essencial retomar as contribuições para o INSS. Isso é crucial para manter seus direitos previdenciários garantidos, pois a interrupção das contribuições também resulta na perda da qualidade de segurado.
Processo de Retorno às Contribuições
Se você não está exercendo atividade remunerada, pode contribuir como segurado facultativo. Nesse caso, é importante respeitar o intervalo máximo de 6 meses entre contribuições para manter seus direitos.
Se você está empregado, deve retomar as contribuições por meio do seu empregador, pois todos os trabalhadores com atividade remunerada são considerados segurados obrigatórios do INSS.
Geração das Guias de Contribuição
As guias de contribuição podem ser geradas pelo Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal. Nesse sistema, você deve informar seus dados, competência de pagamento e valor da contribuição.
Em resumo, mesmo quando você para de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não são perdidos imediatamente. O período de graça permite que você mantenha esses direitos por um tempo determinado, mas retomar as contribuições é essencial para evitar a perda da qualidade de segurado.
Se você planeja retomar suas contribuições, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que suas decisões estejam alinhadas com seus objetivos futuros de aposentadoria e benefícios previdenciários.
