O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou as novas regras para a prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os beneficiários não precisarão mais se deslocar até as agências bancárias para realizar a comprovação de vida, pois o procedimento será feito por meio do cruzamento de dados cadastrais do governo e de seus parceiros.
Como a Prova de Vida Funciona?
Os dados para a comprovação serão obtidos de diversas fontes, como declarações de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e registros de atendimentos no sistema de saúde pública, incluindo a administração de vacinas. O INSS comparará essas informações com aquelas já registradas em sua base de dados e realizará a prova de vida automaticamente para cerca de 17 milhões de beneficiários este ano.
Quem Será Afetado pela Prova de Vida?
O novo sistema se aplica a todos os benefícios ativos de longa duração do INSS, abrangendo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. As fontes de informação utilizadas para a comprovação de vida variam desde o acesso ao aplicativo Meu INSS até o atendimento presencial em agências do INSS, além da emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaporte e carteira de motorista.
É Possível Realizar a Prova de Vida nos Bancos?
Embora a prova de vida automática seja o método padrão, os beneficiários que preferirem poderão optar pela comprovação presencial nas agências bancárias. Além disso, o procedimento também pode ser realizado por meio do aplicativo Meu INSS.
Consequências da Não Comprovação da Vida
Se o INSS não conseguir verificar automaticamente que o beneficiário está vivo dentro do prazo de dez meses a partir do aniversário do beneficiário, ele será notificado para realizar a comprovação em um prazo de 60 dias. Se o beneficiário não cumprir esse prazo, o INSS realizará uma pesquisa externa para localizá-lo. Se a vida do beneficiário ainda não puder ser comprovada, o benefício será bloqueado por 30 dias e, em seguida, suspenso.
Como Manter o Benefício Ativo
Para evitar a suspensão do benefício, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS, especialmente o endereço e o telefone de contato. Em caso de bloqueio do benefício, é possível reativá-lo dentro de 30 dias realizando a prova de vida presencialmente no banco ou em uma unidade do INSS.
Próximos Passos
Pensionistas e aposentados devem ficar atentos às próximas etapas. Em 2024, a prova de vida continuará sendo obrigatória para continuar recebendo os benefícios do INSS. Recomenda-se que todos estejam cientes das novas diretrizes e, em caso de dúvidas, acessem o site do INSS ou entrem em contato com a central de atendimento 135.
