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domingo, novembro 24, 2024

No TSE, Marisa Monte faz apelo para que artistas tenham poder de veto sobre jingles

Durante uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 25, Marisa Monte fez um apelo aos ministros da Corte. A cantora quer que seja direito de artistas vetar o uso de suas músicas como paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais.

Conforme Marisa, a utilização do material artístico pode gerar uma “série de associações bizarras” entre personalidades, ideologias e candidatos, no que chamou de “clara violação moral para os autores”.

TSE Bolsonaro inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro, por 8 anos – 22/06/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa”, disse, na sessão que discutiu as regras para a disputa deste ano. “Eu, por exemplo, poderia passar por uma situação de um candidato que eu não tenha a menor afinidade conceitual nem de valores, pegar uma música minha, travesti-la de paródia para que pudesse utilizar numa campanha, numa propaganda.”

De acordo com a cantora, essa é uma “preocupação” de toda a classe artística. Marisa observou que a paródia é uma exceção dentro do direito autoral com uma finalidade clara para o humor. A avaliação apresentada pela artista é que a aplicação nas campanhas eleitorais seria um “desvio de finalidade”. “Isso pra mim é uma tortura moral, psicológica”, disse, ao mencionar que se sente “violentada” com a possibilidade de ter uma obra sua usada “compulsoriamente”.

Leia também: “O Quarto Poder”, artigo publicado na Edição 199 da Revista Oeste

Fonte: R7 – Política

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