Em seu primeiro dia de trabalho neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Palácio do Planalto. O petista retornou para Brasília na última quinta-feira (4) após nove dias de descanso na Restinga da Marambaia, área privativa de praia controlada pelas Forças Armadas no litoral sul do Rio de Janeiro.
São temas da reunião entre Lula e Múcio a agenda do Ministério da Defesa para 2024 e a inauguração da pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Outra pauta que está na mesa é o Programa de Submarinos da Marinha do Brasil. Criado em 2008, o projeto prevê a construção de quatro submarinos de propulsão diesel-elétrica e um com propulsão nuclear, além da construção de um complexo de infraestrutura industrial, que engloba estaleiros.
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Lula retornou a Brasília nesta quinta-feira (4) após nove dias de recesso na Restinga da Marambaia. O presidente estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, de familiares e ministro, como Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Na capital federal, o petista terá uma série de questões para resolver.
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Um dos temas é a escolha de um novo ministro da Justiça, com a saída de Flávio Dino para ocupar em 22 de fevereiro uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai comandar o Ministério da Justiça pelo menos até 8 de janeiro, quando os Três Poderes vão realizar um ato alusivo à invasão feita nas sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário em 2023.
Para a futura vaga, Lula analisa diferentes nomes e, neste momento, o favorito é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Porém, existem grupos divergentes que tentam convencer o petista a indicar nomes como o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, e o presidente do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
O ato em defesa da democracia marcado para 8 de janeiro, dia em que a depredação às sedes dos Três Poderes completará um ano, vai reunir autoridades no Salão Negro do Senado. Em reunião ministerial, Lula afirmou que estarão presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso. O petista vai lidar com possível esvaziamento do evento por parte de governadores ligados à oposição. Alguns deles já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.
O presidente terá de lidar também com o desgaste com o Congresso Nacional causado pela medida provisória que retoma gradualmente a tributação da folha de pagamento de empresas dos 17 setores da economia. O projeto foi mal recebido pelo Parlamento, e congressistas prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência. A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, disse que vai analisar o teor dessa alternativa com os líderes, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse o senador.
A reação negativa se deve, entre outros motivos, ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto de Lula à medida. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas tentativas de negociar com o Congresso. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também vai entrar nas negociações.
