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domingo, novembro 24, 2024

Na presença de Moraes, presidente da OAB defende prerrogativas de advogados

Diante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Beto Simonetti, defendeu, nesta quinta-feira, 1º, a prerrogativa dos advogados de defenderem o seu cliente.

Simonetti participou da abertura dos trabalhos do Judiciário, da qual participaram todos os ministros do STF, na sede da Corte.

stf 8 janeiro
Sessão de julgamento de réus do 8 de Janeiro no STF – 14/09/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Em novembro do ano passado, Simonetti pediu “respeito a Moraes”, depois de o juiz do STF ironizar uma manifestação da OAB em defesa de um advogado cuja sustentação havia sido impedida por Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral.

“Nenhum advogado pode ser constrangido por representar quem quer que seja”, disse o presidente da OAB, ao mencionar ser preciso garantir sustentações orais perante um magistrado, além da inviolabilidade da profissão.

OAB critica decisão de Moraes de transferir sustentações orais para o plenário virtual

Nos julgamentos dos primeiros réus do 8 de janeiro, Moraes decidiu transferir os julgamentos para o plenário virtual, em que não há sustentações orais de advogados, medida criticada pela OAB à época.

Em 19 de setembro, a OAB enviou ofícios a Moraes e à então presidente do STF, ministra Rosa Weber, em que solicitava que o encaminhamento de julgamentos para o plenário virtual fosse condicionado à concordância de advogados envolvidos no processo, a fim de preservar o direito de defesa. O STF, contudo, recusou o pedido.

Leia também: “A negação da Justiça”, reportagem publicada na Edição 200 da Revista Oeste

Fonte: R7 – Política

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