Em tentativa de evitar uma crise com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai conversar com lideranças parlamentares para explicar o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta terça-feira (23), o chefe do Executivo federal falou sobre a necessidade de dialogar com os senadores e deputados ao reconhecer que lida com um parlamento mais conservador.
“Ontem, eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula em entrevista a uma rádio baiana, também transmitida pelo canal oficial da Presidência da República.
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O presidente mencionou que, dos 513 deputados, 70 são do PT. No Senado, dos 81 eleitos, 9 fazem parte do partido. “Então aumenta a nossa necessidade de conversar com as pessoas”, reconheceu. Para Lula, é preciso “estabelecer negociação com quem está cumprindo sua legislatura conquistada na urna”. “Esse é o processo democrático”, disse, opinando que “o Congresso até agora fez o que tinha que fazer. Votou tudo o que a gente queria que fosse votado”.
Como ficou a LOA
Mesmo com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, esse tipo de investimento ainda vai direcionar R$ 11 bilhões. No total, o Orçamento prevê o valor de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares.
O projeto também impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadas a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.
A LOA de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano, foi sancionado na segunda-feira (22). O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024. Também consta na proposta aprovada o aumento do salário mínimo para R$ 1.412.
