O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Flávio Dino do cargo de ministro da Justiça e o nomeou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (31). As mudanças foram publicadas em edição extra do Dário Oficial da União (DOU). Dino vai assumir a cadeira no Supremo em 22 de fevereiro. Até lá, ele assume o mandato de senador para o qual foi eleito em 2022 no Maranhão, pelo PSB.
Lewandowski vai tomar posse no ministério da Justiça nesta quinta (1º), e o anúncio da indicação foi feito por Lula em 11 de janeiro. O convite oficial do petista ao ministro aposentado foi feito três dias antes.
O futuro ministro da Justiça deve nomear o procurador André Garcia para a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Garcia é atualmente secretário de Segurança de Justiça do Espírito Santo.
Na Senappen, ele será o responsável pelas políticas penitenciárias e pela gestão dos presídios federais. A secretaria também administra o Fenapen (Fundo Penitenciário Nacional).
