Muitas dúvidas cercam o BPC e o LOAS: será que são a mesma coisa? O BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), representa uma importante fonte de renda para cidadãos em situação de vulnerabilidade social ou econômica, com um valor que equivale a um salário mínimo (R$ 1.412) por mês.
Frequentemente, o BPC é mencionado junto com a sigla LOAS, o que pode causar confusões. No entanto, na realidade, o BPC e o LOAS são sinônimos. Por quê? Vamos entender as siglas: o BPC refere-se ao Benefício de Prestação Continuada, enquanto o LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social, que determina as diretrizes para a concessão do BPC. Portanto, não há distinção entre eles.
Quem tem direito ao BPC?
Existem dois grupos específicos que têm direito ao BPC. O primeiro grupo é composto por idosos com 65 anos ou mais. O segundo grupo inclui pessoas com deficiência. Independentemente do grupo, o requerente deve estar inscrito no CadÚnico e sua família deve ter uma renda baixa. Para definir “renda baixa”, a família deve calcular sua renda média mensal, que não deve exceder ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, isso equivale a R$ 353 por pessoa.
Como Solicitar o BPC?
Após confirmar a inscrição no CadÚnico, o requerente deve solicitar o benefício ao INSS. Para pessoas com deficiência, a aprovação do benefício depende de uma perícia médica, fundamental para comprovar a condição de saúde que confere o direito ao benefício. Uma vez aprovada a solicitação, o pagamento é realizado mensalmente, seguindo o calendário oficial do INSS. O valor do benefício é o mesmo para ambos os grupos e é baseado no salário mínimo. Para mais informações sobre o Benefício de Prestação Continuada, visite este link.
Em resumo:
- BPC e LOAS são sinônimos: um benefício concedido pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda;
- O BPC, regido pelo LOAS, é baseado no salário mínimo e é pago mensalmente;
- Os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico e ter uma renda baixa;
- Pessoas com deficiência devem passar por uma perícia médica para comprovar sua condição;
- Após aprovação, o benefício é pago conforme o calendário oficial do INSS.
Essas são as principais informações sobre o BPC.
