O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve nomear o procurador André Garcia para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Garcia é atualmente secretário de Segurança de Justiça do Espírito Santo. Na Senappen, ele será o responsável pelas políticas penitenciárias e gestão dos presídios federais. A secretaria também administra o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen).
Nas redes sociais, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), parabenizou a indicação do novo secretário. “Seu trabalho na Sejus foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância. Parabéns e muito sucesso, Dr. André”, disse. Quem deve assumir a Secretaria Estadual de Justiça é o subsecretário Rafael Pacheco.
Garcia é procurador de Pernambuco, tem formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre em direito processual pela Universidade Católica de Pernambuco e doutorando em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ele também exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social e secretário Extraordinário de Ações Estratégicas, da Justiça e da Segurança Pública (Sesp) do Espírito Santo.
Ele substitui Rafael Velasco Brandani na Senappen, anunciado pelo ex-ministro Flávio Dino ao cargo ainda em dezembro de 2022, antes mesmo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do palácio do Planalto.
Dança das cadeiras no Ministério da Justiça
Mais cedo, Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, anunciou que vai deixar o cargo com a mudança no comando da pasta federal. Em comunicado pelas redes sociais, Botelho se despediu da pasta citando a reestruturação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a redação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia e a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Foi um período intenso de trabalho e tenho muito orgulho de nossas entregas”, escreveu.
Botelho é advogado, especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Salamanca. Ele iniciou a carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Lula. Botelho foi conselheiro na Human Rights Watch — organização que defende e realiza pesquisa sobre direitos humanos — e do Projeto Inocência — organização brasileira com o objetivo de enfrentar as condenações de inocentes no país.
Ainda não houve o anúncio de quem ficará na liderança da Secretaria Nacional de Justiça, considerada uma das mais estratégicas da pasta. Lewandowski tem sinal verde de Lula para sugerir pessoas de confiança. “Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém para nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, disse Lula antes do novo ministro assumir a pasta.
