Um vídeo viralizou na internet ao mostrar uma juíza oferecendo café e um casaco a um homem preso em flagrante por tráfico de drogas. As cenas foram gravadas durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira, 10.
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Segundo informou o jornal A Gazeta do Povo, a magistrada disse que não seguiria os trabalhos com o rapaz “tremendo de frio”. Pelas informações preliminares, a sessão foi conduzida por uma magistrada de Roraima, de nome Lana Leitão Martins.
Eu acredito só vendo.
Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024
Os diálogos mostram que o preso se chama Luan Gomes e tem 20 anos de idade, diz o jornal. O crime que teria sido cometido por ele não é citado. Fontes dizem que ele teria sido detido com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima.
“O senhor está com frio?”, pergunta a juíza, segundo o jornal. Depois da resposta afirmativa do rapaz, ela continua: “Tem que tirar as algemas dele, que agora a audiência não pode ocorrer com o réu com frio”.
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Então ela novamente questiona se o custodiado está com frio e pede para que o aparelho de ar condicionado da sala seja desligado.
Neste momento, a juíza solicita que algum funcionário na sala pegue um café para o detido e que busque um casaco para ele vestir. Um homem, então, oferece o paletó a ele e veste o rapaz, que já consome a bebida quente.
“Pronto. Quando o senhor parar de tremer [de frio] a gente continua a audiência”, disse a juíza, na sequência perguntando se a condição dele havia melhorado. O rapaz, então, acena positivamente.
Juíza já defendeu o acolhimento de pessoas sob custódia
A reportagem da Gazeta descobriu que a audiência ocorreu em um novo edifício anexo ao Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), em Boa Vista.
A juíza Lana Leitão Martins seria diretora do Fórum Criminal. Em dezembro de 2023, em inauguração do prédio do Nupac, ela afirmou, ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “a justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e a [audiência de] custódia é a porta de entrada desses direitos. Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância”.
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A Gazeta do Povo contatou o TJ-RR, que afirmou que “os depoimentos devem ser conduzidos de forma sigilosa e em condições adequadas para o custodiado. Portanto, não podemos divulgar informações sobre o ocorrido”.
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“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos.”
O TJ-RR acrescentou que a resolução também estabelece que “a pessoa custodiada não deve estar ou permanecer algemada durante a oitiva, a menos que haja resistência, risco de fuga ou perigo para a integridade física da pessoa ou de terceiros”.
