Investigado pela morte da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro TCE-RJ, vai tirar férias de um ano, informou o jornal O Globo, neste sábado, 27.
Se quiser, Brazão pode receber os dias em dinheiro, cujo valor ainda é desconhecido. O benefício se estendeu ainda a José Maurício Nolasco, colega de Brazão no tribunal. Um conselho da Corte é o responsável pela decisão que abrange os dois.
Marielle Franco
Em uma delação premiada, ainda não homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o ex-policial Ronnie Lessa acusou Brazão de ser o mandante do assassinato da então parlamentar e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Lessa é apontado em investigações da polícia como o atirador.
Conselheiros do TCE-RJ presos pela Lava-Jato
Nolasco e Brazão chegaram a ser presos temporariamente em 2017 com outros três conselheiros do TCE-RJ. As prisões ocorreram na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.
Por determinação judicial, os cinco ficaram afastados de suas funções. Brazão, Nolasco, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e Aloysio Neves, contudo, puderam retornar ao cargo depois de decisões favoráveis a eles no Supremo Tribunal Federal (STF).
O primeiro a ser beneficiado foi Brazão, graças a uma decisão do ministro Nunes Marques. O restante conseguiu os mesmo dois meses depois. O processo, porém, continua tramitando na Justiça.
Apesar da decisão do STF, o conselheiro não pode voltar ao TCE-RJ imediatamente. Uma liminar ainda o impedia de retomar suas funções em outra ação no Tribunal de Justiça do Rio.
Em março de 2023, a Justiça do Estado determinou o retorno do conselheiro. Durante o tempo em que ficaram afastados, todos receberam os seus salários, mas não tiraram o período de férias.
